Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 114

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Item 62 – Valor Unitário – R$ 137,97 Item 63 – Valor Unitário – R$ 41,42

ATA DE REGISTRO N° 0158/2026 ( Vigência de 12 meses) EMPRESA: META FERRAGENS LTDA - ME CNPJ: 37.644.330/0001-20

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 3.694.900,00 – SME.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Item 60 – Valor Unitário – R$ 41,41

Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.

TIAGO B. DE LOS SANTOS

Ch. do Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 81AF2E51

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 12.495, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 – SMPMA/DEMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) de acordo com o Art. 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 8° Inciso III, da Lei 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, com aplicação junto á Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente - DEMA, como segue:

Suplementação:

RUBRICA	ELEMENTO	DESCRIÇÃO	VALOR	Cód. Red.	Recurso
11.02.18.541.0011.4022	3.33.90.40	Serviço Tecnologia da Inf. e Com. - PJ	20.000,00	92889	1759*
		T O T A L . . . . . .	20.000,00

(*) Recurso 1759 – Recursos Vinculados a Fundos.

Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito suplementar indicado no artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária:

Redução:

RUBRICA	ELEMENTO	DESCRIÇÃO	VALOR	Cód. Red.	Recurso
11.02.18.541.0011.3009	3.44.90.52	Equipamentos e Material Permanente	20.000,00	92821	1759*
		TOTAL……………	20.000,00

() Recurso 1759 – Recursos Vinculados a Fundos. Art. 3º -* Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sant’Ana do Livramento, 08 de outubro de 2026.

EVANDRO GUTEBIER MACHADO

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: A3E7C516

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 12.496, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 3.694.900,00 (Três Milhões, Seiscentos e Noventa e Quatro Mil e Novecentos Reais) de acordo com o Art. 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 9° Inciso I, da Lei 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, com aplicação junto á Secretaria Municipal de Educação, como segue: Suplementação:

RUBRICA	ELEMENTO	DESCRIÇÃO	VALOR	Cód. Red.	Recurso
05.02.12.361.0223.4001	3.31.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil	1.900.000,00	86882	1500*
05.02.12.361.0223.4002	3.31.91.13	Obrigações Patronais	274.900,00	86941	1500*
05.02.12.365.0223.4001	3.31.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil	1.000.000,00	86879	1500*
05.03.12.366.0223.4001	3.31.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil	370.000,00	86878	1540*
05.02.12.365.0223.4002	3.31.91.13	Obrigações Patronais	150.000,00	86947	1500*
		T O T A L . . .	3.694.900,00

(*) Recurso 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos, 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos.

Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito suplementar indicado no artigo anterior, a redução das seguintes dotações orçamentárias: Redução:

RUBRICA	ELEMENTO	DESCRIÇÃO	VALOR	Cód. Red.	Recurso
05.01.12.122.0005.4001	3.31.90.04	Contratação por Tempo Determinado	400.000,00	90816	1500*
05.02.12.365.0223.4001	3.31.90.04	Contratação por Tempo Determinado	300.000,00	86930	1500*
05.02.12.366.0223.4001	3.31.90.04	Contratação por Tempo Determinado	10.000,00	86902	1500*
05.01.12.122.0005.4001	3.31.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil	1.650.000,00	90819	1500*
05.02.12.366.0223.4001	3.31.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil	137.000,00	86885	1500*
05.02.12.367.0223.4001	3.31.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil	116.900,00	86880	1500*
05.03.12.361.0223.4001	3.31.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil	370.000,00	86883	1540*
05.01.12.122.0005.4001	3.31.90.13	Obrigações Patronais	345.000,00	90820	1500*
05.02.12.365.0223.4001	3.31.90.13	Obrigações Patronais	104.000,00	86888	1500*
05.01.12.122.0005.4002	3.31.91.13	Obrigações Patronais	140.000,00	90829	1500*
05.02.12.366.0223.4002	3.31.91.13	Obrigações Patronais	32.000,00	86954	1500*
05.02.12.367.0223.4002	3.31.91.13	Obrigações Patronais	40.000,00	86940	1500*
05.02.12.366.0223.4001	3.31.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	25.000,00	86903	1500*
05.02.12.367.0223.4001	3.31.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	25.000,00	86933	1500*
		Total	3.694.900,00

(*) Recurso 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sant’Ana do Livramento, 08 de outubro de 2026.

EVANDRO GUTEBIER MACHADO

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração