Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 124

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: CE99D39D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

Nº 009/2026

O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa ASSOCIACAO GAUCHA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA PUBLICA , inscrito no CNPJ nº 02.672.48/0001-24, cuja objeto é a aquisição de treinamento para membros do conselho deliberativo e fiscal: Lovane Milbradt, Daniela Ludvig e Vilson Auth, para participar do curso ―OFICINA AGIP — CONEXÃO AGIP/ MPS • AS ATUALIZAÇÕES DO GESCON • CADPREV • CRP • REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA & SAPIEM COMO GERENCIAR DEMANDAS E GARANTIR CONFORMIDADE." a se realizar nos dias 20 e 21 de outubro em Porto Alegre, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor total de R$ 2.250,00 nos termos do processo nº 1571/2026, com base no artigo 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, por não haver viabilidade de competição.

Gabinete do Prefeito municipal de São José do Inhacorá, em 13 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Dandara Rafaela Nonenmacher Código Identificador: E6B35C8A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n° 069/2026, de 28 de setembro de 2026, NOMEIA os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, composto por: Diretor de Ensino da SMECDT, professor Adir Joel Martini; Diretora Pedagógica da SMECDT, professora Sandra Eliete Maffacioli Reckziegel; Articuladora do Renalfa, Formadora do Alfabetiza Tchê e professora do 2º ano, professora Andrea Eloisa Nonenmacher; Coordenadora do Alfabetiza Tchê e Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, professora Adriane Cristina Chassot, Coordenadora da Escola da EMEF Rui Barbosa, professora Aline Cristiane Lucas Massuda; Professoras do Pré-Escolar I, Denise Rafaela Giacomelli Zühl e Gabriela Thais Weller; Professoras do Pré Escolar II, Angela Cristina Maehler e Joana Carolina Mähler; Professoras do 1º ano, Vanessa Britz Willers e Arani Terezinha Kremer; Representante do Conselho Municipal de Educação, professora Maikerli Menke Ludwig, Representante das famílias, Mirian da Luz Alves.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JONATHAN SEVERO MENDES Secretário de Administração

Publicado no mural em 05/10/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026

O Prefeito Municipal de São José do Ouro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026: Dia 30 de outubro de 2026, às 9h, no Setor de Licitações do Centro Administrativo Municipal, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio para receber as propostas e documentos de habilitação, visando à contratação de empresa especializada na área de informática para prestação de serviços de implantação, instalação, conversão, testes, treinamentos, locação, manutenção e suporte técnico do Sistema de Gestão Municipal, incluindo alterações legais, corretivas e evolutivas, cópias de segurança do servidor e manutenção e publicação de informações no Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal, conforme composição técnica mínima estabelecida nos anexos do edital.

Edital no site: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/ Informações (54) 3352-4516. Em 14 de outubro de 2026.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: 3D66382C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO FHC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 – SRP – Aquisição futura de Medicamentos Antibióticos, para uso na Fundação Hospital Centenário.

A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO – RS torna público os preços registrados no PE nº 07/2026 – SRP - Aquisição futura de medicamentos antibióticos, para uso na Fundação Hospital Centenário, destacando as empresas vencedoras conforme descritivo a seguir:

ABL–ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ 05.439.635/0001-03

Item 21 – Especificação: Cefepime 2g – intramuscular/intravenoso. (Cód. FHC 15613). Marca: Antibióticos do Brasil Ltda Unidade: Frasco/Ampola Quantidade máxima: 5.000 FR; Valor unitário: R$ 13,000/Frasco/Ampola.

Item 24 – Especificação: Ceftriaxona 1g – intramuscular /intravenoso. (Cód. 15621). Marca: Antibióticos do Bras Unidade: Frasco/Ampola Quantidade máxima: 45.000 FR; Valor unitário: R$ 4,280/frasco/ampola.

Item 35 – Especificação: Linezolida 600mg/300ml. Bolsa ou Frasco (Cód. FHC 26638). Marca: Beker Produtos Fármaco Hospitalares Ltda Unidade: Bolsa ou Frasco Quantidade máxima: 7.000 BSA; Valor unitário: R$ 14,120/unidade.

Item 55 – Especificação: Vancomicina 500mg – intravenoso. (Cód. 15635). Marca: Antibióticos do Bras Unidade: Frasco/Ampola Quantidade máxima: 12.000 FR; Valor unitário: R$ 4,250/frasco/ampola.