DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
item 8.4.3.5 do Edital, passando a vigorar a seguinte redação:―8.4.3.5. Atestado(s) de Capacidade Técnico-Operacional com respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Operacional – CAO, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa licitante, que comprove a execução de obras e/ou serviços compatíveis ao objeto deste Processo, assim considerada a execução de loteamento com construção de unidades habitacionais (itens 1.1, 1.1.1, 1.1.2, 1.2 e 1.3 do Edital), não sendo exigido quantitativo mínimo (metragem, número de unidades ou qualquer outra medida) nos atestados apresentados.‖ 3. Ficam excluídas, em sua integralidade, as Observações 4 e 5 do item 8.4.3.5 do Edital. 4. Fica alterada a Observação 1 do item 8.4.3.3 do Edital, passando a vigorar com a seguinte redação: ―Obs. 1: Constituirá prova de registro do profissional estar incluso como integrante da equipe técnica constante na Certidão de Registro exigida no item 8.4.3.1;‖ 5. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, itens, anexos e condições do Edital de Chamamento Público nº 011/2026, inclusive as alterações promovidas pelo Termo de Retificação de 1º de outubro de 2026. Ciência aos interessados.
São Gabriel, 09 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: A25F6866
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 56EC9BC3
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO N° 247/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 092/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE ARRECADAÇÃO PROPRIA DO MUNICIPIO COMPREENDENDO OS SERVIÇO DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA FORMAÇÃO DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO ICMS ACOMPANHAMENTO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS PARA GESTÃO DE ICMS E ISS TRANSMISSÃO DE DADOS E ELEBORAÇÃO DE RECURSOS SOBRE O CENSO DO ICMS BEM COMO ELABORAR E SUREGIR FORMAS DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Valor: R$ 120.000,00 (total). Contratada: Masper Assessoria Ltda .
São Gabriel, 13 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por:
TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO Nº 240/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 093/2025
Objeto: prorrogação do prazo do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/10/2026 . Empresa: Critério Comunicação Ltda.
São Gabriel, 13 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 0F2E2CB8
Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 75A8D8E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO N° 316/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CRAS, CREAS, CADASTRO UNICO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL.
Valor: R$ 16.745,00.
Empresa vencedora: A.J. Novaki Comércio e Serviços Ltda .
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO
SÚMULAS DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL PARA MINISTRAR OFICINA DE MÚSICA, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINA COM ATIVIDADES LÚDICAS, RECREATIVAS E DE REFORÇO PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR OFICINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTA AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL BRANDINA MELLO PARA OFERTA DE VAGAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
| CONTRATO | CONTRATADO (A) | VALOR (R$) |
|---|---|---|
| CONTRATO nº 313/2026 | Leonardo Pinto Jardim (oficina de música - item 1) |
R$ 70,00 (por hora) / R$ 9.800,00 (total) |
| CONTRATO nº 314/2026 | Kellen Pujol Kaufmann (oficina de atividades lúdicas e reforço escolar - item 2) |
R$ 32,80 (por hora) / R$ 8.200,00 (total) |
| CONTRATO nº 315/2026 | Cláudia Lucher de Freitas (oficina de educação ambiental - item 3) |
R$ 23.50 (por hora) / R$ 6.580,00 (total) |
São Gabriel, 13 de outubro de 2026.
São Gabriel, 13 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: CB694E10
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO n° 020/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO n° 008/2026
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais . Empresa: Andrine Siqueira de Vargas e Cia Ltda.
São Gabriel, 13 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 6251E23F
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
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