DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO CONTRATO 163/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO 065/2026

Extrato do Contrato 163/2026 do Pregão Eletrônico 065/2026 que tem como objeto LOCAÇÃO DE TRANSFORMADORES PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES SIEGFRIED RITTER. Tendo como fornecedor, nos seguintes itens e valores: RW SOLUCOES ELETRICAS LTDA

solicitação da empresa e conforme previsão contratual constante do subitem 8.3 (oito ponto três), com base na variação do IPCA-Índice de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando o valor mensal por posto de trabalho de R$ 5.322,87 (cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos) para R$ 5.558,93 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), nos termos do artigo 136, da Lei nº 14.133/2021 e Subitem 8.3 (oito ponto três), a contar de 04.07.2026, mediante solicitação da empresa através do Protocolo nº 1517/2026, conforme Memorandos nºs 394/2026/SME, 452/2026/SME, 495/2026/SMS, 179/2026/SMOV, Parecer da Procuradora do Município e Despacho da Srª. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais.

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: F576FAB5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Santo Augusto-RS está procedendo ao Chamamento Públiconº 004/2026 (Processo Administrativo nº 227/2026) para credenciamento contínuo, de instituições financeiras regularmente constituídas e autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, aptas a realizar operações de crédito consignado aos servidores públicos municipais ativos e inativos, ocupantes de cargos em comissão, agentes políticos e demais beneficiários previstos na legislação municipal vigente, mediante consignação em folha de pagamento, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, anexo a este Edital (ANEXO II). Edital: Disponível na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Administrativo, sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n° 465) e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br (link LICITAÇÕES). Local e data início inscrição credenciamento: Protocolo Geral, sito no hall de entrada do Centro Administrativo ou via sistema web, no endereço www.santoaugusto.rs.gov.br (autoatendimento-cidadão-emissão de protocolo digital), a partir do dia29/10/2026 . Informações: [email protected].

Santo Augusto-RS, 13/10/2026.

Santo Augusto – RS, 13 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 15C2BDAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Modalidade: Inexigibilidade n° 84/2026 (Processo Administrativo nº 244/2026). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação, para os servidores Jeverson Nunes de Moura, Geórgia Patrícia do Nascimento e Ivete Seidel Rader com as temáticas "Processo Sancionador na Lei Federal nº 14.133/2021: Responsabilização de Licitantes e Contratados" e "Relatório Final e Julgamento de Procedimentos Administrativos: Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Especiais", ministrado pela empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA. EMPRESA: DPM EDUCACAO LTDA, (CNPJ nº 13.021.017/0001-77): Item: 1, 2. Valor Total: R$ 3.312,00. Base Legal: Artigo 74; Dispositivo III, alínea f; treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Santo Augusto-RS, 13 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender

Código Identificador: DC8466BF

LILIAN FONTOURA DEPIERE,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Cristiane Andreia Savaris Sima Código Identificador: 3C8FCA61

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025

Extrato Aditivo 004 – Reajuste de Preços – Contrato Nº 068/2025. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Valor: R$ 16.996,32 (dezesseis mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 3390/71-651(SMS) – (R$ 2.832,72), 3390/53-356(SME) – (R$ 2.832,72), 3390/54-434(SME) – (R$ 2.832,72), 3390/54-459(SME) – (R$ 2.832,72) e 3390/61531(SMOV) – (R$ 5.665,44). Vigência.......: Início: 04/07/2026. Término: 07/07/2027. Licitação......: Pregão Eletrônico n° 018/2025 (Processo Licitatório nº 102/2025). Objeto..........: Contratação para prestação de serviços continuados de jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando a manutenção e conservação dos jardins, gramados e áreas externas de bens e espaços públicos, com o fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos e proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Do aditivo : Fica reajustado o valor do presente contrato, mediante

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS, por intermédio da Diretoria de Compras/Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, no exercício do poder de autotutela da Administração Pública e em observância aos princípios da razoabilidade, competitividade e da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Termo de Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 011/2026 (Loteamento Menino Jesus), nos seguintes termos: 1. Fica alterado o item 8.4.3.4 do Edital, passando a vigorar a seguinte redação:―8.4.3.4. Atestado(s) de Capacitação Técnico-Profissional com respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT, em nome do responsável técnico da empresa, registrado(s) no CREA e/ou CAU por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução satisfatória de obras e/ou serviços compatíveis ao objeto deste Processo Licitatório, assim considerada a execução de loteamento com construção de unidades habitacionais (itens 1.1, 1.1.1, 1.1.2, 1.2 e 1.3 do Edital), não sendo exigido quantitativo mínimo (metragem, número de unidades ou qualquer outra medida) nos atestados apresentados.‖ 2. Fica alterado o

www.diariomunicipal.com.br/famurs 122