DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Espécie: Processo administrativo nº 267/2024 Dispensa de licitação Eletrônica nº 9002/2024 Contrato nº 08/2024

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual de empresa especializada na prestação para elaboração de relatório semestral de investimentos, conforme exigido pelo Manual do Pró-Gestão RPPS (ação 3.2.6), conforme artigo 129 da Portaria MTP n.º 1.467/2022, controle de gestão de recursos versus PI. Considerando a adesão do RPPS ao referido programa, mostra-se indispensável a emissão desse relatório, estando o aditivo amparado pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Base Legal: Nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.

Dotação orçamentária: 71.002.04.122.0020.0000.8006.3.3.9.0.35 Serviços de Consultoria

de escolha será realizado em duas etapas: 1ª etapa: indicação do interessado pelo segmento Magistério/Servidor, dentre os professores aptos que atendam os critérios do Art. 9º do Regimento Interno do Processo, verificando os critérios de mérito e desempenho, data: 27/10/2026, das 9h às 17h, em cada Unidade Escolar (participação presencial). 2ª etapa: inscrição dos indicados junto à Comissão da Unidade Escolar, data: 04/11/2026, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, nas Unidades Escolares. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.

MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 13/10/2026.

MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 0B4F0F76

Empresa Contratada: REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA ,

CNPJ nº 14.261.603/0001-51. Fica prorrogado o prazo do presente contrato por 12 (doze) meses, nos termos da cláusula segunda do contrato original, tendo vigência de 08/10/2026 a 07/10/2027, podendo ainda ser prorrogado novamente, respeitados os limites da Lei 14.133/2021. Os valores do contrato ficam corrigidos monetariamente, conforme requerimento encaminhado em 04/09/2026 pelo INPC, para o valor mensal de R$ 1.136,09 (mil cento e trinta e seis reais e nove centavos), conforme legislação vigente.

SANT’ANA DO LIVRAMENTO, 09 DE OUTUBRO DE 2026 .

LUÍS EDUARDO CASTILHO FERREIRA Fiscal de Contratos

Publicado por: Ana Cristina Rodrigues Aseff Código Identificador: 3B350C33

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

GESTÃO - CELIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 . Processo Administrativo nº 222/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução da corrida ―Rústica contra a pólio‖, incluindo a cronometragem eletrônica e chipagem dos participantes. Valor: R$ 4.555,00. Contratado: Fabio de Moura. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.

MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 13/10/2026.

MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 30A08CCE

GESTÃO - CELIC EDITAL Nº 042/2026

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: EDITAL Nº 042/2026 – PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA:

O Município de Santiago, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO GORSKI DE MATOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna público a abertura de Processo de Escola Democrática de Gestores dos Estabelecimentos Municipais de Ensino de Santiago/RS, gestão 2027/2029, conforme Lei Municipal nº 400/2022. O processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EDITAL Nº 03/2026/SMS

O Prefeito Municipal de Santo Ângelo, conforme art. 9º, parágrafo 4º e artigo 48 da Lei Complementar 101/00; as Portarias do MS nº 1.172/2004 e 1.497/2007, bem como Portaria nº 3.332, de 28 de dezembro de 2006, que aprova as orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS; a Portaria nº 3.085, de 1º de dezembro de 2006, publicada no DOU nº231, de 04/12/2006, que Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS e a Portaria nº 1.229, de 24/05/2007, que aprova as orientações gerais para o fluxo do RGMS, e Portaria Estadual nº 78/2008, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – SES, Art. 3º, IV, vem pelo presente convocar a população em geral para Audiência para apresentação do Relatório Municipal de Gestão em Saúde SARGSUS – DIGISUS e Monitoramento da Gestão em Saúde MGS – Anexo II, referente ao 2º Quadrimestre de 2026 conforme Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 art.36, a ser realizada às 11 horas, do dia 20 de outubro de 2026, tendo por local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, situado na Rua Antunes Ribas, 1111. CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBIADES DE OLIVEIRA, em 13/10/2026.

NÍVIO BOLTER BRAZ

Prefeito.

Publicado por: Silmar Maciel Dos Santos Código Identificador: BFB51DA0

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 181/2026

Extrato de Dispensa de Licitação n° 181/2026 que tem como objeto Contratar empresa especializada para execução de manutenção corretiva e reparo da cerca elétrica instalada no CAPS Infantil – CAPS ij HAKANI, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Ângelo/RS, compreendendo fornecimento de materiais, substituição dos componentes necessários, reaproveitamento dos componentes que se encontram em condições adequadas de uso, mão de obra, regulagem e testes, visando restabelecer o pleno funcionamento e as condições de segurança do sistema existente. Tendo como contratada DIONATAN DA VEIGA, pelo valor total de R$ 714,00.

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 96BE4F2B

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