DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Publicado por: Luciana Santos de Mello Código Identificador: 8EB2E565

Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362 de 02 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40755/2023

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40755/2023 UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 12/2023; PROCESSO n° 1039/2022;

CNPJ: 02.255.187/0001-08;

OBJETO: Contratação de canal de comunicação de dados para Fundação Hospital Centenário (FHC);

DO PRAZO: Fica a partir de 28 de novembro de 2026, prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses ;

DO VALOR: Não há reajuste, ficando os valores inalterados; GESTOR E FISCAL: Permanecem os mesmos, inalterados; LEGISLAÇÃO: O presente aditamento tem como base legal o artigo 57, II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULAS: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original e aditivos.

LEONARDO GONÇALVES DA CÂMARA

Artigo 1º – DESIGNAR, com vigência a partir de 13 de setembro de 2026, o senhor WILIAN GOMES DA SILVA, matrícula n° 370, para a função gratificada de GERENTE da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, de acordo com o artigo 83 do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362/2023, com opção pelo valor correspondente ao símbolo FC5, nos termos do Plano de Cargos em Comissão e Funções de Confiança vigente.

São Leopoldo,

ARIANA VIGANNICO DA SILVA Diretora-Presidente

Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: C9DCEF2B

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO PORTARIA N° 43/2026

―Dispõe sobre a alteração de nível salarial de funcionário já designado em função gratificada‖

Vice - Presidente Administrativo

São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil.

Publicado por: Marcelo Antunes Schmitt Código Identificador: 8990E803

ARIANA VIGANNICO DA SILVA, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 52, V do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362 de 02 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO PORTARIA N° 41/2026

―Dispõe sobre destituição de função gratificada‖

ARIANA VIGANNICO DA SILVA, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 52, V do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362 de 02 de fevereiro de 2023.

Artigo 1º – Fica alterado, com vigência a partir de 04 de junho de 2026, o nível salarial da função gratificada do Senhor HIAGO ROCHA DA SILVA, matrícula n° 199, já designado conforme a Portaria n° 54/2025 na função de GERENTE, de acordo com o artigo 83 do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362/2023, para o símbolo FC4, nos termos do Plano de Cargos em Comissão e Funções de Confiança vigente, por assumir gerência de serviço 24 horas.

São Leopoldo,

RESOLVE:

Artigo 1º – DESTITUIR, com vigência a partir de 18 de setembro de 2026, a senhora DANIELA DOS SANTOS, matrícula n° 319, designada na Portaria N° 55/2025, da função de GERENTE da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, de acordo com o artigo 85 do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362/2023, com opção pelo valor correspondente ao símbolo FC5, nos termos do Plano de Cargos em Comissão e Funções de Confiança vigente.

ARIANA VIGANNICO DA SILVA Diretora-Presidente

Publicado por:

Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: CF7ADD8B

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO PORTARIA N° 44/2026

―Dispõe sobre designação de função gratificada‖

São Leopoldo,

ARIANA VIGANNICO DA SILVA Diretora-Presidente

Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: 23230D27

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO PORTARIA N° 42/2026

―Dispõe sobre designação de função gratificada‖

ARIANA VIGANNICO DA SILVA, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 52, V do Estatuto da Fundação

ARIANA VIGANNICO DA SILVA, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 52, V do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362 de 02 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Artigo 1º – DESIGNAR, com vigência a partir de 05 de outubro de 2026, a senhora JULIANA HARTWIG CAETANO, matrícula n° 404, para a função gratificada de GERENTE da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, de acordo com o artigo 83 do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362/2023, com opção pelo valor correspondente ao símbolo FC5, nos termos do Plano de Cargos em Comissão e Funções de Confiança vigente.

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