DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 3188419D
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2009
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1260/2009 CONTRATADO: NC KLEIN INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LDA, inscrita no CNPJ sob o n° 89.298.921/0001-96.
DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de locação elencado na cláusula segunda do contrato supra, por mais 06 (seis) meses , contado do término contratual, qual seja, 02 de outubro de 2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
SR. RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante
Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: E107DBAB
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026 – Menor Preço Item a Item – OBJETO : Aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede para modernização do parque tecnológico do polo central do Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo (SEMAE), visando à substituição de ativos tecnologicamente defasados e à ampliação da estabilidade, segurança e capacidade de tráfego de dados da autarquia. FORNECEDOR: ITEK SOLUCOES EM TI LTDA. CNPJ N°: 05.638.447/0001-04.
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
CLADIS MAGNANI
Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 770D206E
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS TRIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022
TRIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , com sede na Avenida Dom João Becker, n.º 754, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 89.814.693/0001-60, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações Sr. Rafael de Almeida, adiante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA, com sede em Sapucaia do Sul/RS, na Avenida Américo Vespúcio, nº 559, CEP 93.228-030, inscrita no CNPJ sob o nº 88.268.800/0001-39, representada por um de seus sócios administradores Sr. José Francisco de Oliveira Ramos , inscrito no CPF sob o nº 094.431.850-91 e Sr. Paulo Furman , inscrito no CPF sob o nº 094.504.400-34, adiante denominada CONTRATADA , ajustam entre si, o aditamento ao contrato objeto da Concorrência Pública nº. 04/2022, com amparo no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam.
Presidente - SEMAE
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gabriel Pacheco Stertz Código Identificador: 4F9C4032
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19703 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "d", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:
DESIGNAR
MELISSA DE OLIVEIRA MACIEL , matrícula nº 533 , para exercer a função de ASSESSOR DE GESTAO E INOVACAO , pelo período de 20 (vinte) dias, a contar do dia 13/10/2026 , em substituição ao titular CAROLINE THEVES CARABAJAL, matrícula nº 724, em gozo de férias, percebendo o valor da função gratificada, símbolo FG-02 , na forma do que dispõem os artigos 44 e 45 da Lei nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
CLADIS MAGNANI
Presidente
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO
Renova-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.3, por mais 12 (doze) meses , contado do término contratual, qual seja, 13 de outubro de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA REGULARIZAÇÃO FISCAL
Considerando a existência de irregularidade perante a Fazenda Federal, conforme a memorando 11942/2026 , bem como registro da contratada no CADIN Federal , fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contado da formalização do presente Termo Aditivo, para que a CONTRATADA promova a regularização de sua situação fiscal e apresente as respectivas certidões de regularidade, decorrido o prazo estabelecido sem a devida regularização, serão adotadas as medidas administrativas e contratuais cabíveis para o encerramento do contrato.
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: 9D7D3133
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19705 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "j", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:
RETIFICAR
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.
Assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas.
São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.
A Portaria SEMAE nº 19.691 de 28 de setembro de 2026 , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul de 29/09/2026, onde se lê: pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar do dia 25/09/2026, leia-se: pelo período de 06 (seis) dias, a contar do dia 25/09/2026.
CLADIS MAGNANI
Presidente
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