DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Município e os demais documentos relativos ao procedimento, será juntada ao processo administrativo do Programa para fins de comprovação, controle, auditoria e fiscalização.

Diante do exposto, a equipe delibera pela validação da relação dos candidatos acima identificados para fins de preenchimento das vagas remanescentes e efetivação das respectivas matrículas no curso de Técnicas de Auxiliar de Cozinha , ressalvando expressamente que essa deliberação não constitui reconhecimento prévio de elegibilidade para o recebimento da Bolsa Permanência, cuja concessão dependerá da verificação posterior dos requisitos exigidos.

Por fim, a equipe registra que o presente procedimento possui caráter excepcional e residual , destinado exclusivamente ao preenchimento das vagas que permaneceram disponíveis após a conclusão do processo seletivo regular, não alterando o Resultado Definitivo anteriormente publicado para os candidatos selecionados no âmbito do Edital nº 004/2026 e do Edital Complementar nº 001/2026.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes.

São Leopoldo, 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 9B6E06FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PE 31/2026 - AQUISIÇÃO DE SWITCHES ETHERNET GERENCIÁVEIS

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público que está instaurada a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tombada sob o nº 31/2026 , tipo Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: aberto , em regime de empreitada por preço unitário, com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, tendo por finalidade a qualificação e seleção de propostas para a aquisição de switches Ethernet gerenciáveis para modernização, expansão e padronização da infraestrutura de rede lógica da Administração Pública Municipal. DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2026, às 09h01min. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br .

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 99976CBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO N° 02 AO CONTRATO Nº 57/2025

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 25/2025 CONTRATADA: LEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.725.725/0001-35.

DO REAJUSTE: Reajusta-se o valor contratado, no percentual de 0,608930%, conforme variação do índice IGP-M no período de 05/2025 a 04/2026, resultando no montante de R$153,51 (cento e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), passando o valor global a ser de R$25.314,09 (vinte e cinco mil, trezentos e quatorze reais e nove centavos), conforme Informação Contábil nº 243/2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 933F723F

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 16/2026

MODALIDADE: Convênio nº 03/2026

CONTRATADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIIO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob o n° 03.575.238/0001-33.

DO ACRESCIMO: Em razão do acréscimo dos serviços previstos na Cláusula Primeira, o valor global do convênio será reajustado. Fica acrescido ao valor original o montante de R$ 24.078,99 (vinte e quatro mil, setenta e oito reais e noventa e nove centavos).

O repasse financeiro seguirá o cronograma de desembolso inicial, sendo o aditivo pago juntamente com a última parcela do Plano de Trabalho original.

Os recursos correrão por conta da dotação orçamentária: RUBRICA: 33504300000000 – Subvenções Sociais; PROJETO: Subvenções Sociais; RECURSO: 0020 – MDE.

JÉFERSON FALCÃO MELLO

Secretário Municipal de Educação

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 8C4B2C44

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 43/2025

MODALIDADE: Chamamento Público nº 02/2026 FOMENTADA: SANDRO LUIZ CARDOSO SANTANA, inscrito no CPF sob o nº 681.869-895-53.

OBJETO: Chamamento Público para a seleção e habilitação de pessoas físicas ou jurídicas (apenas MEI), trabalhadores e trabalhadoras da cultura, para habilitarem-se a parecerista na avaliação dos projetos culturais proponentes dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, regida pelos termos da Lei do Marco Regulatório de Fomento à Cultura, Lei nº 14.903, de 27 junho de 2024, regulamentado pelo Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025, no âmbito da Lei de Licitações 14.133/21.

VALOR: Os Recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Termo de Fomento correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura e Relaçoes Internacionais, conforme discriminado abaixo: 6 – secretaria municipal de cultura e relações internacionais

02 – diretoria de cultura

2629 – política nacional aldir blanc de fomento à cultura; 1295 – 3.3.90.39 1719.0000202 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica; 1296 – 3.3.90.36 1719.0000202 outros serviços de terceiros – pessoa física

PRAZO: A Vigencia deste instrumento tera inicio na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais doze meses.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

GEISON DIONISIO DE FREITAS

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

www.diariomunicipal.com.br/famurs 129