DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: 17073191

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

dívida ativa, encaminhamento para protesto extrajudicial e cobrança judicial, conforme o caso. LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO:

• Endereço: Rua Venâncio Aires, 2438 - Centro, São Luiz Gonzaga – RS.

• Horário: 8h ás 11:30h /13:30 ás 16hs.

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar/retificar a abertura da sessão das seguintes licitações:

• Concorrência Eletrônica nº 90039/2026Contratação compras.gov.br: 988881 - 62/2026 Proc. Adm. nº 3822/2026, do tipo menor preço global, destinado a obra de engenharia para cobertura e mural no pátio da EMEI Tancredo Neves. Data da Sessão: 29/10/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Concorrência Eletrônica nº 90040/2026Contratação compras.gov.br: 988881 - 63/2026 Proc. Adm. nº 3140/2026, do tipo menor preço global, destinado a obra de engenharia para implantação de bicicletário no calçadão da Rua Treze de Maio. Data da Sessão: 29/10/2026, às 10 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

Gabinete do Prefeito, São Luiz Gonzaga, RS, em 09 de outubro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito Municipal

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: 0D29F115

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 11/2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 11/2026.

O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS , com sede na Rua

Venâncio Aires, nº 2438, Centro, São Luiz Gonzaga/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.022/0001-05, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda – Setor de Cadastro e Controle Tributário, no uso de suas atribuições legais e administrativas, INTIMA os contribuintes abaixo identificados, nos termos da legislação tributária vigente, para que tomem ciência e adotem as providências cabíveis quanto às pendências fiscais descritas neste edital.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A presente intimação é expedida com fundamento nos arts. 142, 145 e 149 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), Arts. 95 e 96 do Código Tributário Municipal de São Luiz Gonzaga/RS, bem como na Lei Municipal nº 7.025/2025, que dispõe sobre o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do Município de São Luiz Gonzaga, e demais normas tributárias e administrativas aplicáveis no âmbito municipal.

MOTIVO DA INTIMAÇÃO : Conforme apuração realizada pelo Setor de Cadastro e Controle Tributário Municipal, constam em nome dos contribuintes abaixo relacionados pendências fiscais relativas a tributos municipais em atraso, razão pela qual ficam cientificados para que promovam a regularização ou apresentem manifestação, na forma da legislação vigente.

PROVIDÊNCIAS: Os contribuintes deverão comparecer junto à Secretaria Municipal da Fazenda de São Luiz Gonzaga/RS – Setor de Cadastro e Controle Tributário, no prazo de 30 (trinta) dias , contados da data de publicação deste edital, a fim de regularizar a situação fiscal ou apresentar defesa administrativa, nos termos do art. 1º, inciso V, da Lei Municipal nº 7.025/2025, sendo que o não atendimento à presente intimação no prazo estabelecido ensejará a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo inscrição em

• Contato: (55) 3352-9300/Whatsapp (55)3352-9321.

DISPOSIÇÕES FINAIS : A presente intimação é realizada por meio de edital, considerando-se os contribuintes nele relacionados validamente intimados para todos os efeitos legais a partir da data de sua publicação no órgão oficial do Município.

São Luiz Gonzaga/RS, 06 de outubro de São Luiz Gonzaga/RS.

PEDRO ROBERTO HECK

Secretário Municipal da Fazenda

Publique-se. Cumpra-se.

CONTRIBUINTES:

Nome/Razão Social: SILVIA HELENA GONÇALVES PINTO CPF/CNPJ:7___8 Tributo/Exercício:

IPTU:2018,2019,2020,2021. Inscrição: 6415010. Processo Judicial n°500_855_80202_82_0034/RS. IPTU:2022,2023,2024.

Endereço:Rua APARICIO MARIENSE, 928.

Nome/Razão Social: ANA CAROLINA MATTOS DA SILVA CPF/CNPJ:2___2

Tributo/Exercício:

ALVARÁ - FISC/VISTORIA:2019,2020,2021,2022,2023. Inscrição: 008015. Processo Judicial n°500_440_50202_82_0034/RS. Endereço:Rua GEN. NETO, 1945.

Nome/Razão Social: MARIA ELENA VARGAS DE OLIVEIRA CPF/CNPJ:3___6

Tributo/Exercício:

ALVARÁ - FISC/VISTORIA:2008,2009,2010,2011,202. Inscrição: 004576. Processo Judicial n°500_209_30201_82_0034/RS. Endereço:Rua ADEMAR R. DA SILVEIRA, 124.

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: 6F6B82CA

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS SÚMULA DE CONTRATO

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 3.826/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e JUCHEM SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA-ME. OBJETO : contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços funerários, destinado ao atendimento da família de A. M. P.S. Dispensa de Licitação n.º 39/2026; VALOR POR ITEM : 01 R$ R$ 1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). VALOR TOTAL : 01 R$ 1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). RECURSO FINANCEIRO: 10-1001-08-0244-0350-2,107-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ-500-500.01-SEMDSH. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 23 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 3.392/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e JR AR CONDICIONADO E AUTO ELÉTRICA LTDA-ME. OBJETO : prestação de serviços de conserto para a Ambulância Renault Master Placa JDM2F99 (SAMU). Dispensa de Licitação n.º 32/2026; VALOR POR ITEM : 01 R$ R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL : 01 R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). RECURSO FINANCEIRO: 09-0901-10-0302-0310-2,095339039000000-outros serviços de terceiros-PJ-0500-SEMSA. DATA

www.diariomunicipal.com.br/famurs 132