DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 23 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 3.600/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e MEDPLUS COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-ME. OBJETO : aquisição de material de enfermagem para as unidades básicas da Secretaria de Saúde de São Luiz Gonzaga/RS. Dispensa de Licitação n.º 37/2026; VALOR POR ITEM : 01 R$3,95 02 R$6,85 03 R$4,15 04 R$4,30 05 R$4,30 06 R$1,55 07 R$1,43 08 R$1,30 09 R$1,60 10 R$6,30 11 R$5,85 12 R$6,00 13 R$73,50 14 R$19,90 15 R$2,64 16 R$2,70 17 R$0,78 18 R$0,76 19 R$9,90 20 R$6,00 21 R$4,95 22 R$18,00. VALOR TOTAL : 01 R$197,50 02 R$3.425,00 03 R$830,00 04 R$2.150,00 05 R$1.290,00 06 R$155,00 07 R$429,00 08 R$130,00 09 R$160,00 10 R$ 315,00 11 R$2.340,00 12 R$300,00 13 R$1.102,50 14 R$1.592,00 15 R$264,00 16 R$270,00 17 R$624,00 18 R$3.040,00 19 R$990,00 20 R$600,00 21 R$4.950,00 22 R$540,00. RECURSO FINANCEIRO: 09-0901-100301-0290-2,080-33903000000-material de consumo-0600-SEMSA - EMENDA INDIVIDUAL - Nº 41160001. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 16 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 3.813/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e SILVIO GREI BAZ MACHADO-ME. OBJETO : aquisição de peças e prestação de serviços de aferição e programação de Tacógrafo para o Micro-Ônibus Placa TRG7F70. Dispensa de Licitação n.º 40/2026; VALOR POR ITEM : 01 R$ 113,68 02 R$ 139,79 03 R$ 76,53 04 R$ 290,00 05 R$ 90,00; VALOR TOTAL : 01 R$ R$ 113,68 02 R$ 139,79 03 R$ 76,53 04 R$ 290,00 05 R$ 90,00. RECURSO FINANCEIRO: 09-0901-10-0302-0310-2,095-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ-0500-1002-ASPSSEMSA- (R$ 620,00); 090901-10-0302-0310-2,095-339030000000-material de consumo-05001002-ASPS-SEMSA (R$ 90,00). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 23 de setembro de 2026.

Súmula da Ata de Registro de Preços - Processo Adm. n.º2.883/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA-ME; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de ração seca para cães adultos, destinada à alimentação dos animais acolhidos e mantidos no Canil Municipal de São Luiz Gonzaga/RS. MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º90040/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 01 R$119,00, 2 R$119,00. VALOR TOTAL: 01 R$17.850,00, 2 R$77.350,00.Vigência da ata: 25/09/2026 a 25/09/2027, podendo ser prorrogada por igual período.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°1.426/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e ALBANI MATTÉ INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LETDA-EPP. Objeto do contrato: Aquisição de equipamento agrícola; Pregão Eletrônico n.º90036/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 02 R$7.290,00. Itens 02: 1202 20 0606 0480 1,086 449052000000Equipamentos e Material Permanente-0706SEMAG- Acesso: 1258 - Emenda Parlamentar Especial Nº 202328670003. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 24 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°2.224/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e LENDÁRIO COM. E IMPORTAÇÃO DE MATS. ELÉTRICOS LTDA-EPP. Objeto do contrato: Fornecimento de materiais elétricos; Pregão Eletrônico n.º90007/2025; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 01 R$2.186,00. 1105-15-0451-0410-1,079449030000000-Material de Consumo-0749SEMINFRA.-Acesso 1379: São Luiz Gonzaga, 02 de outubro de 2026. Súmula da Ata de Registro de Preços - Processo Adm. n.º 238/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e BRUNO ERTELE FURQUIM - ME; OBJETO : Objeto da presente ata é REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços parcelados de arbitragem em eventos esportivos municipais; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 90004/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 01 R$ 170,00 02 R$ 245,00 03 R$ 685,00 04 R$ 275,00 05 R$ 235,00 06 R$ 235,00 07 R$ 213,00 08 R$ 255,00 09 R$ 267,00 11 R$ 226,00 12 R$ 243,00; VALOR TOTAL: 01 R$ 1.700,00 02 R$ 61.250,00 03 R$ 171.250,00 04 R$ 68.750,00 05 R$ 58.750,00 06 R$ 58.750,00 07 R$ 21.300,00 08 R$ 25.500,00 09 R$ 13.350,00 11 R$ 5.650,00 12 R$ 6.075,00. Vigência da ata: 13/03/2026 a 13/03/2027, podendo ser prorrogada por igual período. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e GABRIEL KUBIAKI - EPP; OBJETO : Objeto da presente ata é REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços parcelados de arbitragem em eventos esportivos municipais; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 90004/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 10 R$ 3.800,00; VALOR TOTAL : 10 R$ 76.000,00. Vigência da ata: 13/03/2026 a 13/03/2027, podendo ser prorrogada por igual período.

São Luiz Gonzaga, 19 de maio de 2026.

PAULO CÉSAR DA TRINDADE GARCIA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: 18CE3D58

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL PORTARIA DE APOSENTADORIA

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.16 Data: 07/10/2026 Hora: 08:41

Portaria Municipal nº 723/2026

JEANCARLO HUNHOFF, PREFEITO MUNICIPAL DE PM DE SÃO MARTINHO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ―b‖, combinado com o§§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/10/2026, à servidora SALETE NEUSA SELLI LUCCA , matrícula 707, cargo de PSICÓLOGA, padrão 11, classe E, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 7.696/10.950 no valor de R$: 4.204,22 de acordo com a média das contribuições nos termos da lei Federal n° 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

SÃO MARTINHO, 07/10/2026.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal De PM De São Martinho

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Gilberto Luis Rambo Código Identificador: 20C78648

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO N° 76.2026

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