DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

SÚMULA DE CONTRATO N° 076/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS – EMPREITADA GLOBAL – SÃO MARTINHO/RS X BRITAGEM SÃO CRISTÓVÃO LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 21.132.798/0001-03, estabelecida na Rodovia RS 472, Km 37, S/N, Interior no município de Tenente Portela/RS. Tem por objeto a Capeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ na Estrada São Martinho/Sede Nova, no Município de São Martinho/RS a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme projeto técnico, memorial descritivo e demais anexos, que são parte integrante do presente, compreendendo o fornecimento de materiais, maquinários e serviços necessários, vinculando-se o presente instrumento ao Edital de Concorrência Eletrônica nº008/2026, regendo-se pela Lei nº14.133/2021. O preço a ser pago a CONTRATADA, para a execução do objeto do presente, nas condições estipuladas, será de R$ 537.518,18 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos) sendo R$ 107.503,64 (cento e sete mil quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos) de mão-de-obra e R$ 430.014,54 (quatrocentos e trinta mil catorzes reais e cinquenta e quatro centavos) de materiais. O prazo para conclusão das obras, objeto do presente edital, é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da ―Ordem para Início das Obras‖. A vigência contratual será de 12 meses a contar da assinatura do mesmo. Assinado em 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 8304D10E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO N° 77.2026

SÚMULA DE CONTRATO N° 077/2026 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA – EMPREITADA GLOBAL – SÃO MARTINHO/RS X FLORESCER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA inscrito no CNPJ nº 22.739.686/0001-70 com sede na AV. João Muniz Reis, 897, SL. 01, Centro do município de Frederico Westphalen/RS. Tem por objeto a contratação de serviços técnicos de topografia para locação de parcelamento com 23 lotes e levantamento planialtimétrico. O valor a ser pago ao CONTRATADO pela totalidade dos itens a serem entregues soma o montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais). O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da presente data, devendo o item ser entregue em um prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, após a solicitação exarada. Assinado em 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: F3EC5D75

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO N° 78.2026

SÚMULA DE CONTRATO N° 078/2026 - CONSERTO TRATOR COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO-DEOBRA – SÃO MARTINHO/RS X PIPPI MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA inscrito no CNPJ nº 88.590.096/0001-36 com sede na Av. Pedro Campos, centro no município de Santo Augusto– RS. Tem por objeto a o conserto trator com o fornecimento de peças e mão-de-obra, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. presente contrato vigorará pelo prazo máximo de 12 meses, devendo o serviço ser prestado em um prazo máximo de 10 dias após a ordem de serviço. Pelo serviço prestado com a disponibilização das peças será paga a quantia total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil quinhentos reais) mediante a entrega da nota fiscal correspondente pelo CONTRATADO. Assinado em 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 5B5ECC03

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO COM A EMPRESA BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU/RS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO - O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: contrato com a empresa BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, CNPJ nº 92.934.215/0001-06, via processo de Dispensa de Licitação 43/2026, contrato 92/2026, fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, conforme Estudo Técnico e Termo de Referência, Sec. Mun. De Administração . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 13:00h sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 13 de outubro de 2026,

RAFAEL GODOIS DA SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Daiane de Oliveira Bambil Código Identificador: AE09445A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

SECRETARIA-GERAL DE GESTÃO PÚBLICA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Município de São Paulo das Missões- PREGÃO eletrônico Nº 007/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de Licitação modalidade PREGÃO eletrônico Nº 007/2026 para aquisição de equipamentos agrícolas para a patrulha agrícola, conforme Convênio nº 998574/2026, Proposta nº 020484/2026 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 27 de outubro, às 08h30min. Informações : com a Pregoeira, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br.

Em, 13 de outubro de 2026.

OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriano Stein da Silva Código Identificador: 74D2BB59

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.631 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

REAJUSTA VALORES DOS JETONS NO ÂMBITO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em especial a Lei Municipal n° 1.915/2009;

Considerando a necessidade de adequação dos valores dos Jetons aos integrantes da Comissão de Estágio Probatório;

Considerando a Lei Municipal nº 2.588/2016 que estabelece a correção dos jetons da Comissão do Estágio Probatório pelo INPC;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 134