DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 2D112BE6
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1374/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1374/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026
ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
ALTERA A LOTAÇÃO , da servidora TAINARA KUSTER OESTERREICH , detentora do cargo efetivo de Monitora, matrícula 2663, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social , a contar de 01.10.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 01.10.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos treze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: BA0FE362
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 15/2026. AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES II
EDITAL 002 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.022/2010 e nº 3.167/2020, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Edital 001 do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2026 , conduzido pela Comissão Permanente especialmente designada para este fim, visando à contratação de 01 AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES II, bem como formação de cadastro reserva.
Retifica-se o item IV do Edital nº 001 do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2026, com a finalidade de corrigir erro material de digitação, ficando como abaixo segue:
―IV – DA AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS E DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS:
A classificação será em ordem decrescente de pontuação, apurada consoante títulos apresentados, aos quais será atribuída a seguinte pontuação:
| A) PONTUAÇÃO POR TREINAMENTOS, CURSOS DE FORMAÇÃO |
PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|---|---|---|
| ENSINO MÉDIO COMPLETO OU CURSO TÉCNICO EQUIVALENTE |
10 PONTOS | SEM LIMITE |
| CURSO SUPERIOR | 15 PONTOS | SEM LIMITE |
| CURSO PÓS-GRADUAÇÃO | 20 PONTOS | SEM LIMTE |
| MESTRADO OU DOUTURADO | 25 PONTOS | SEM LIMITE |
| B) PONTUAÇÃO POR TREINAMENTOS APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO NA Á |
, CURSOS DE REA DE ATUAÇÃO: |
CAPACITAÇÃO, |
| – até 08 horas cada | 02 | |
| – até 20 horas cada | 04 | |
| – até 30 horas cada | 06 | 50 |
| – até 40 horas cada | 08 | |
| – 60 horas ou mais |
10 |
|
| C) PONTUAÇÃO POR EXPERIÊNCIA |
1 PONTOS A CADA | SEM LIMITE |
PROFISSIONAL COMO AGENTE DE SERVIÇOS MÊS TRABALHADO COMPLEMENTARES II
Publicadas as notas preliminares da avaliação curricular, o candidato poderá interpor recurso na forma descrita no Item V deste Edital. Nenhum título/evento receberá dupla valoração. Igualmente, não serão pontuadas a participação do candidato em eventos que não seja na condição de cursista/ouvinte (por exemplo, integrante de comissão organizadora/monitor), assim como não serão pontuados títulos/certificados relativos a estágios ou bolsas.
Havendo situação de empate, esta será resolvida conforme os critérios definidos no item VI deste Edital.‖
As demais disposições do Edital 001 do Processo Seletivo Simplificado 15/2026 permanecem inalteradas.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR
Prefeito Municipal
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 9A172F9D
SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050.2026
Fernando Pilar Cezar, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que DISPENSA LICITAÇÃO , com base no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda do setor de alimentação escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tendo como contratada a empresa PREGARDIER KLANN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 94.856.689/000102, com sede à Rua 15 de Novembro, nº 360, Centro, CEP: 97.400000, na Cidade de São Pedro do Sul, RS. A contratada receberá o valor total estimado de R$ 525,65 (quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) pelos itens a serem adquiridos, conforme proposta apresentada. O prazo estimado para aquisição dos itens será de 02 (dois) meses.
São Pedro do Sul, RS, 13 de outubro de 2026.
FERNANDO PILAR CEZAR
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: 5EF8ED39
SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051.2026
Fernando Pilar Cezar, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que DISPENSA LICITAÇÃO , com base no Artigo 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto de sistema de freios da motoniveladora LiuGong 4180 (SPS 535), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Tendo como contratada a empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.767.899/0001-87, com sede na Rod RSC 453, nº 5150, Bairro Industrial, Cep: 95.800-000, na cidade de Venâncio Aires, RS. A contratada receberá o montante de R$ 69.457,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais) para a contratação. O prazo para o conserto será de 20 (vinte) dias a contar do recebimento da nota do empenho.
São Pedro do Sul, RS, 13 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 137