DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: DB5C9F9F

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1370/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1370/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 085A2CCE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1372/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1372/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , à servidora DENISE EBLING PARODI WEBER , detentora do cargo efetivo de Tesoureira, matrícula 2412, o gozo de 12 (doze) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 13.02.2024 a 12.02.2025 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 19.10.2026 a 30.10.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos treze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: E99FCFCD

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1371/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE para a servidora SABRINA DA SILVA MENEZES DOS SANTOS , matrícula 4832, detentora do cargo efetiva de Professora de Ensino Fundamental Anos Finais – Educação Especial, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 2 (dois) dias, nos termos do Artigo nº 116, parágrafo 2° da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestado médico apresentado, no período de 08.10.2026 à 09.10.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 08.10.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos treze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 561DDA7C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1373/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1371/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1373/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe ―E‖ , a servidora ANA CLAÚDIA TEIXEIRA XAVIER , matrícula 1507, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetiva de AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES , tendo entrado em exercício em 25.08.2006, tendo implementado a mudança de Classe em AGOSTO/2024, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de SETEMBRO/2024 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos treze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , a servidora ROSANE MEDIANEIRA DE SOUZA BORTOLOTTO , detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo, matrícula 4835 o gozo de 02 (dois) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03.07.2025 a 02.07.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 29.10.2026 a 30.10.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos treze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

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