DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Publicado por:

Tisciana Francis Pereira Medeiros Código Identificador: 4283A65F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 179/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 037/2026

Nos termos do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, acolho o parecer exarado no Processo de Dispensa de Licitação nº037/2026 e ratifico a Contratação de empresa especializada para execução de cursos de qualificação profissional, compreendendo a realização dos Cursos de Cuidador de Idosos e Oratória e Comunicação, destinados à qualificação e ao desenvolvimento de competências dos participantes, vinculados ao Convênio FPE nº 3527/2025 – – Programa Qualifica RS Recomeçar, destinados ao Município de Sarandi/RS. A cópia do Termo de Dispensa e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560-000 – Telefone: (54)3361-5600 e no site do Município de Sarandi/RS: www.sarandi.rs.gov.br.

Sarandi, 14 de outubro de 2026 .

PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: D063FE24

SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – N° 175/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO – Nº 085/2026

O Município de Sarandi – RS através de seu Prefeito Municipal , torna público Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – Nº 085/2026 do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de calhas, rufos, chapas e demais componentes necessários à adequada captação, condução, proteção e escoamento das águas pluviais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e nas Unidades de Saúde do Município, conforme as necessidades da Administração. Data da abertura será no dia 05 de novembro de 2026 às 08h30min . A cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sito na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560 – Telefone: (54).3361.5600, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Sarandi/RS www.sarandi.rs.gov.br.

Sarandi, 14 de outubro de 2026.

PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: F27F26E0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026

PROCESSO Nº : 2026/7756 DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM Modo de disputa: ABERTO

DATA/HORA: 26 de outubro 2026, às 08h30min. Licitação Ampla Concorrência

OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de Massa asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado quente), para uso da Secretaria de Obras e Serviços, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão e PNCP.

Taquara, 08 de outubro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal de Taquara

Publicado por: Alessandra de Paula Machado Código Identificador: 524109CC

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 156/2026

CONTRATO N°: 156/2026 PROCESSO N°: 2026/8770

LICITAÇÃO: Adesão à ata de registro de preço 020/2026

CONTRATADA: M.CORNELLI BERTINATTO Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.166.333/0002-27. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2025, promovido pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES, visando à aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica com peso operacional mínimo de 22.000kg, nova, zero hora, incluindo concha de rocha reforçada (item 17 da ata de registro de preços, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 007/2025).

VALOR : O valor ajustado para esta contratação será de R$ 813.900,00 (oitocentos e treze mil e novecentos reais). ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e NEURI BERTINATTO.

Publicado por: Ederson Mateus Rabaioli Código Identificador: 7314F3DC

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 139/2025

1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 139/2025

PROCESSO N°: 9539/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Dispensa n° 126/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS

CONTRATADA: V.E.R INFORMATICA ADMINISTRATIVA LTDA.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para orientação na confecção da planta de valores genéricos do Município de Taquara/RS.

OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITIVO – O presente Termo Aditivo tem por objeto

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