DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO: VI P PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Objeto: Contratação de show com GAROTAÇO no dia 17 de outubro de 2026 às 22:00 horas durante a realização da 3º Festa Campeira. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Base Legal: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 56818/2026.
Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: D1A0C48B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1.491/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1.491/2026
O Município de Travesseiro/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1.491/2026, o Prefeito Municipal, reconheceu ser dispensável a licitação para a Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de móveis de marcenaria, necessários em razão da ampliação da EMEI Criança Esperança, que envolve a criação e estruturação de novos ambientes e a adequação de espaços já existentes. Os móveis serão destinados à direção, biblioteca e áreas de circulação, sendo planejados de acordo com as características, dimensões e finalidades de cada ambiente, proporcionando melhor aproveitamento dos espaços disponíveis.
FAVORECIDO: LUIZ FABIANO DUARTE E SILVA MÓVEIS. CNPJ Nº 26.464.260/0001-01.
VALOR: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Travesseiro, 13 de outubro de 2026.
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: BDD52CE9
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 064/2025
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 064/2025 CONTRATADA: SOUZA & FILHO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE CAFÉ LTDA. CNPJ Nº 03.466.827/0001-83.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 064/2025 pelo período de 12 (doze) meses , a contar da data de 13 de outubro de 2026, tendo validade até a data de 13 de outubro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA - Fica reajustado para R$ 229,84 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) mensais o valor pago pelo CONTRATANTE pela prestação dos serviços a que se refere o contrato nº 064/2025. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação Art. 75 II nº 3.319/2025.
Travesseiro, 13 de outubro de 2026.
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 50FB640C
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 353/2026
DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais do Termo de Credenciamento nº 018/2026, e dá outras providências.
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025, DESIGNA os servidores LUIZ HENRIQUE BETTIO, DIRIGENTE DE NÚCLEO, matrícula nº 932 e LUCAS FEIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 664, como fiscal titular e suplente, respectivamente, do Termo de Credenciamento nº 018/2026, firmado com a empresa D. R. SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 13 de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se Data supra
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças
Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: B584D56F
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 354/2026
DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais do Contrato nº 092/2026, e dá outras providências.
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025, DESIGNA os servidores NATAN MARCA UHLEIN, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 1066 e MICHELE WASEM DO AMARAL SCHEID, MONITORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula nº 227, como fiscal titular e suplente, respectivamente, do Contrato de Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços nº 092/2026, firmado com a empresa LUIZ FABIANO DUARTE E SILVA MÓVEIS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 13 de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se Data supra
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
MAICON WILAND THEISEN
Secretário da Administração e Finanças
Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 49C9CFD5
www.diariomunicipal.com.br/famurs 143