DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Registre-se e Publique-se

KELLY KARINE NUNES RODRIGUES Secretária Municipal de Coord. Planej., Proj. Meio Ambiente

Publicado por: Maria de Fatima da Silva Código Identificador: AD525205

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: JOSIEL CUSTODIO REIS – ME. CNPJ/CPF: 18.041.734/0001-84.

Objeto: COMPRA DE IMPRESSOS GRÁFICOS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Valor: R$ 3.169,00 (três mil, cento e sessenta e nove reais).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por:

Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: DD8C1A38

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 133/2026,

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 133/2026 , JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Pregão Eletrônico RP n° 133/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais odontológicos destinados aos atendimentos das demandas das Unidades de Saúde do Município. Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 27/10/2026 (para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 133/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 18C7009F

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 178/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA N° 178/2026 PROCESSO Nº 54.821/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 178/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5.157/2023, para aquisição de madeiras de eucalipto, conforme Anexo

I – Termo de Referência, disponível no site www.tramandai.rs.gov.br, opção ―Licitações‖. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa para a Administração. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para o e-mail [email protected].

Prazo para recebimento das propostas: de 14/10/2026 até as 23h59min de 16/10/2026.

Data da abertura das propostas: 19/10/2026, às 14h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Valor Estimado: R$ 15.496,95 (quinze mil e quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos).

Contato para esclarecimentos: [email protected] Telefone: (51) 99157 8092. _Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “ º ” Dúvidas Dispensa n 178/2026 ._ Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 17421D0D

LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2026 : CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADA: SELETO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.312.107/0001-45, após solicitação de desclassificação por parte da empresa então vencedora Adriano de Araújo Pacheco. Objeto: Aquisição de marmitas descartáveis em EPS, 750 ml, destinadas ao acolhimento de pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social, conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referência e constantes no processo nº. 47.075/2026 nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 7B22FDAB

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: NANDAMELOS UNIFORMES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 17.142.916/0001-89. Objeto: Aquisição de uniformes profissionais destinados aos servidores da Farmácia Municipal e do Cemuvs – Centro Municipal de Vigilância em Saúde. Prazo: A vigência do contrato será de 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado pelo prazo máximo permitido por lei. Valor Total: R$ 39.687,50 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DISPENSA Nº 154/2026.

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 9C1E024E

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO: V P PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Objeto: Contratação de show com Estação Fandangueira no dia 15 de outubro de 2026 à meia noite durante a realização da 3º Festa Campeira. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Base Legal: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 56587/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: B01ED8BE

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