DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Objeto do contrato: Contratação de show musical com o artista PAULINHO TCHÊ E BANDA, com duração de 2 (duas) horas, a ser realizado na quarta-feira, dia 25 de novembro de 2026, como parte da programação do evento Triunfo em Festa 2026, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e na programação do evento

Objeto do termo aditivo: Em decorrência da alteração da data de realização do show, fica alterada a Cláusula Quinta do contrato, passando o instrumento a vigorar, quanto ao seu prazo, da data de sua assinatura até 26 de novembro de 2026, mantidas as demais condições originalmente pactuadas, observada a possibilidade de prorrogação nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: 96A59C17

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 1Doc nº 5.053/2026 Processo de Inexigibilidade nº 330/2026 Inexigibilidade de Licitação n°32/2026 Contrato nº 182/2026

Contratante: Município de Triunfo

Contratada: WAGNER NUNES PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA

Termo aditivo n° 01

Objeto do contrato: Contratação de show de WAGNER NUNES & FAMÍLIA, a ser realizado na quinta-feira, dia 26 de novembro de 2026, como parte da programação do evento Triunfo em Festa 2026, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e na programação do evento.

Objeto do termo aditivo: Em decorrência da alteração da data de realização do show, fica alterada a Cláusula Quinta do contrato, passando o instrumento a vigorar, quanto ao seu prazo, da data de sua assinatura até 27 de novembro de 2026, mantidas as demais condições originalmente pactuadas, observada a possibilidade de prorrogação nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: E8864043

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 1Doc nº 4.527/2026 Processo Administrativo nº 282/2026

Pregão Eletrônico nº 103/2026

Contrato nº 175/2026

Contratante: Município de Triunfo

Contratada: RODOVAN IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA

Termo aditivo n° 01

Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS..

Objeto do termo aditivo: É objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe pelo período de 30 (trinta) dias, com previsão de encerramento em 09 de novembro de 2026, conforme solicitação do fiscal através do Memorando 8.587/2026. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Fica eleito o Foro da Comarca de Triunfo, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas decorrentes do presente aditivo. E, por estarem de acordo, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: 3C88FFA5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

GABINETE DO PREFEITO DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.659/2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

O Prefeito Municipal de Tupanciretã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Determinar a abertura de Processo Administrativo Especial destinado a apurar os fatos constantes no Processo Administrativo nº 9.659/2025, visando à apuração de responsabilidades decorrentes da atuação de empresa contratada pelo Município.

Art. 2º Designar, para compor a Comissão Processante, os seguintes servidores estáveis:

I – Michelle Ramos Martins, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 390-5;

II – Rafael Rodrigues da Conceição, Agente Administrativo, matrícula nº 1609-8;

III – Vania Vendruscolo Lopes, Agente Administrativo, matrícula nº 1492-3.

§ 1º A presidência da Comissão caberá ao primeiro membro designado.

Art. 3º A Comissão deverá proceder à instrução do processo, realizando as diligências necessárias à completa elucidação dos fatos, garantindo o devido processo legal e elaborando relatório conclusivo a ser encaminhado à autoridade competente.

Art. 4º A Comissão deverá observar as disposições da Lei Municipal nº 3.320/2012, da Lei Federal nº 14.133/2021, quando aplicável, e demais normas pertinentes à apuração de responsabilidades de pessoas físicas e jurídicas contratadas pela Administração Pública.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 148