DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Art. 5º O não cumprimento dos trabalhos nos termos estabelecidos poderá caracterizar infração aos Arts. 156, inciso IV, e 157, inciso IV, ambos da Lei Municipal nº 3.320/2012, sujeitando os membros da Comissão à responsabilização disciplinar. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEMPORÁRIO com o Município de Tuparendi - RS, em atendimento ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 170/2026, para a função de ATENDENTE DA EDUCAÇÃO , nos seguinte termos:

1. DOS PRAZOS:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Priscila Brum França Código Identificador: 6FF73EA1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DHUANA DA ROSA MARQUES

EXONERA A PEDIDO

Os CONVOCADOS ficam cientificados para comparecerem no Departamento de Pessoal do Município de Tuparendi, situado na Avenida Tucunduva, 2.617 – Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Tuparendi-RS, no prazo de 02 (dois) dias, contados da publicação deste Edital, seja 14 e 15 de outubro , podendo a pedido ser prorrogado por igual período.

O(a) candidato(a) convocado(a) que não comparecer no prazo determinado acima será considerado(a) desistente da vaga.

2. DOS DOCUMENTOS:

No ato da apresentação, o candidato deverá apresentar cópia dos seguintes documentos, juntamente com o documento original, para conferência:

a) Carteira de Identidade (RG);

Prefeito Municipal de Tupanciretã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

• b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

• c) Título de Eleitor e Certidão de quitação eleitoral;

• d) Quitação das obrigações militares (se do sexo masculino);

EXONERAR a pedido a contar de 13 de outubro de 2026, a Servidora DHUANA DA ROSA MARQUES, matrícula nº 7098-0 do cargo de Monitor de Educação Infantil, conforme solicitado no protocolo n° 5255/2026.

GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Priscila Brum França Código Identificador: B8BADCF6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS PAULO RICARDO DE ANDRADE SILVA

e) PIS ou PASEP;

• f) Comprovante de Residência;

g) Documento que comprove seu estado civil (Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento);

h) Certidão de Nascimento acompanhada do Cartão de Vacina no caso de filhos menores de 14 anos;

i) Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau e Certidão Judicial Criminal Negativa emitidas no endereço:https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicosprocessuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/;

j) 01 (uma) foto 3x4 atual e colorida;

k) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ou Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega;

• l) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

m) Declaração que não exerce outro cargo público, nos termos do art. 37, inciso XVI da CF/88, com firma reconhecida em cartório;

n) Número de conta salário junto ao Sicredi – agência Tuparendi.

INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR

3. DOS CONVOCADOS:

Prefeito Municipal de Tupanciretã, no uso de suas atribuições legais,

I- ATENDENTE DA EDUCAÇÃO

RESOLVE:

INTERROMPER as férias do servidor PAULO RICARDO DE ANDRADE SILVA, Eletricista de Veículos, matricula n° 1470-2, a partir do dia 16 de outubro de 2026, por motivo de extrema necessidade de serviço, forte no Artigo 111 da Lei 3320/2012, ficando o saldo de 15 (quinze) dias para serem gozados oportunamente.

GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Priscila Brum França Código Identificador: 96F5D72F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N.º 187/2026

EDITAL N.º 187/2026

CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI , no uso de suas atribuições legais, torna público a CONVOCAÇÃO dos (as) candidatos (as) abaixo nominados (as), para assumir CONTRATO

Tuparendi-RS, 13 de outubro de 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: 3871FD4B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0132/2026 DISPENSA Nº 096/2026

AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0132/2026 DISPENSA Nº 096/2026

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais para a instalação de câmeras nas escolas municipais, no pátio de máquinas da Secretaria de Obras e ponto no Rio Jacuí, no Município de Vale Verde/RS.

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