Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 150

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Considerando a escolha da escolhida que foi a empresa LC SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 44.715.227/0001-99 , e LIFE'S CREATIVE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 08.101.661/0001-15, porque apresentaram o menor preço para contratação no valor de, respectivamente, R$ 9.200,60 (nove mil e duzentos reais e sessenta centavos), e R$ 13.060,10 (treze mil e sessenta reais e dez centavos), sendo o valor total da contratação de R$22.260,70 (vinte e dois mil e duzentos e sessenta reais e setenta centavos), preço compatível com o de mercado.

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Vale Verde, 09 de outubro de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: CF1934CD

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0131/2026 DISPENSA Nº 095/2026

RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0131/2026 DISPENSA Nº 095/2026

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a instalação de cabos de rede na EMEF Odette em construção e cabeamento estruturado no CRAS Federal, no Município de Vale Verde/RS. Considerando a escolha da escolhida que foi a empresa LC SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 44.715.227/0001-99 , porque apresentou o menor preço para contratação no valor total R$ 13.983,90 (treze mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos), preço compatível com o de mercado.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 13/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: A89480EA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: ENGI PROJECT LTDA. Oriundo do Edital de Tomada de Preços nº 19/2023. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, prorrogando o prazo de sua vigência por 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, em 09/10/2026, respectivamente até a data de 09/10/2027, ordenado conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Assinatura: 09/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: E9A11715

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: GODOY TUR TRANSPORTES LTDA. Oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 063/2025. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, em razão de redução no custo do combustível. Considerando a atualização é readequado o valor do item através de reequilíbrio financeiro para baixo, passando a vigorar o valor de R$ 3,95 o quilometro rodado do item do contrato, ordenado de acordo com o disposto no art. 124, II, ―d‖ da Lei 14.133/2.021. Assinatura: 13/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 0B984C5C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

Vale Verde, 09 de outubro de 2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: F5864506

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto locação de sistema de gestão do serviço de inspeção municipal (SIM), conforme especificado no Edital. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 04/11/2026. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: ENGEMOST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2026. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, prorrogando o prazo de conclusão da obra pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do término de sua execução, em 12/10/2026, prorrogando-o, respectivamente, até 12/11/2026, ao passo que o prazo de vigência do contrato permanece até 15/05/2027, em conformidade com o disposto na Cláusula Quarta do instrumento contratual, assim como de acordo com o disposto no artigo 92, inciso VII, combinado com os arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2.021. Assinatura: 13/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: F46B623B

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 71/2026, com base no Artigo 75, inciso IV, alínea ―a‖ da Lei 14.133/2021 e suas alterações, que tem por objeto Contratação de empresa para realização de primeira revisão do veículo Automóvel