DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Oroch, Intense 1.6 SCE, Placa TQU4G31, Frota 436, pertencente a Secretaria Municipal de Governança e Gestão. Credor: DRSUL VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais).

Gabinete do Prefeito Municipal, em 13/10/2026.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS

CARTA CONTRATO Nº 12948/2026

CARTA CONTRATO Nº 12948/2026 – Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e a Contratada DRSUL VEÍCULOS LTDA, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 71/2026. Objeto: Contratação de empresa para realização de primeira revisão do veículo Automóvel Oroch, Intense 1.6 SCE, Placa TQU4G31, Frota 436, pertencente a Secretaria Municipal de Governança e Gestão. Dotação Orçamentária: 2026/71 e 2026/74 – 03.01.04.122.0002.2010 – Manutenção Serviços Administrativos Gerais. Valor: R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais). Data: 13/10/2026.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: CE7DF784

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 64/2026, como previsto no Artigo 74, Inciso III, alínea ―c‖ da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, que tem como objeto: Contratação de Fundação para prestação de serviços especializados de Assistência Técnica, Extensão Rural e Social (ATER), com enfoque em agroecologia e produção orgânica, destinados ao atendimento aos agricultores familiares ecologistas do Município de Venâncio Aires/RS. Credor: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA. Valor: R$ 17.368,32 (dezessete mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA NÃO ELETRÔNICA 26/2026

Considerando a instrução constante do Processo Administrativo nº 754/2026, conduzido pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Xangri-Lá, bem como o parecer da Assessoria Jurídica da Presidência e o posterior atendimento da condicionante nele estabelecida, AUTORIZO a contratação direta, mediante Dispensa não Eletrônica nº 26/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do art. 72, inciso VIII, da mesma Lei, conforme as seguintes condições:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, destinada ao atendimento de aproximadamente 140 (cento e quarenta) convidados, durante evento institucional da Câmara Municipal, compreendendo o fornecimento de alimentos e bebidas, locação de utensílios, decoração, montagem, atendimento, reposição contínua dos itens durante o evento, desmontagem e limpeza do espaço utilizado, conforme especificações constantes dos autos. Quantidade: 1 contratação

Valor total: R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais) Vencedor: ALTAIR DIMER WEBBER – CNPJ nº 61.865.421/000170

Registra-se que o processo foi submetido à instrução administrativa e à análise da Assessoria Jurídica da Presidência, tendo sido posteriormente atendida a condicionante relativa à comprovação da regularidade fiscal federal da empresa vencedora, mediante apresentação da documentação pertinente, conforme certificado nos autos.

Diante disso, AUTORIZO a contratação direta acima identificada, devendo ser adotadas as providências subsequentes necessárias à formalização da contratação e à publicidade legalmente exigida, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Subelemento de despesa: 3.3.90.39.23.00.00.00 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS.

Xangri-Lá/RS, 06 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 13/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 – Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: FUNDAÇÃO LUTERANA DIACONIA, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 64/2026, que tem por objeto: Contratação de Fundação para prestação de serviços especializados de Assistência Técnica, Extensão Rural e Social (ATER), com enfoque em agroecologia e produção orgânica, destinados ao atendimento aos agricultores familiares ecologistas do Município de Venâncio Aires/RS. Dotação orçamentária: 2026/531 – 09.01.20.606.0017.0007 – Apoio Técnico e Capacitação voltado à promoção da produção agropecuária. Vigência: O Contrato terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da Ordem de Início. Valor: CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 1.447,36 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Data da Ass: 13/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 3A6BA0FD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

CRISTÓVÃO WOLFF RIBEIRO Presidente

Publicado por: Hélio de Souza Bogado Neto Código Identificador: 639A8883

PREV-XANGRI-LÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº 24/2026

É inexigível de licitação a despesa abaixo especificada, que tem como objeto ―Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apresentação musical (banda), para atender ao evento conjunto de integração dos segurados aposentados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e do grupo de idosos assistido pela Secretaria de Assistência Social do Município de Xangri-Lá, a ser realizado no dia 21/10/2026‖ com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Bruno Oliveira Fraga Código Identificador: A85C6FDB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 207829/2026

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada , cujo objeto é REFERENTE A AQUISIÇÃO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA

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