Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 158

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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|Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
06.04.12.361.47.2234-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
5.799,99
| |---| |06.04.12.365.51.2094-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
2.000,00
06.04.12.365.51.2612-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 30%
1.00000| |
,
06.04.12.367.52.2616-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.0000.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 30%
5.000,00| |06.04.12.366.45.2087-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70%
35.000,00| |06.04.12.365.51.2090-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70%
10.000,00

| |06.04.12.367.52.2091-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
70.000,00| |06.04.12.367.52.2091-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
13.000,00
06.04.12.361.47.2234-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
57.000,00
| |06.04.12.365.51.2094-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
15.000,00| |06.04.12.361.47.2234-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
57.000,00| |
06.04.12.361.47.2610-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
4.000,00| |06.04.12.365.51.2611-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 30%
29.000,00| |06.04.12.365.51.2612-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 30%
6.000,00

| |06.04.12.366.32.2087-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70%
3.000,00| |06.04.12.365.32.2090-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70%
12.000,00
06.04.12.365.32.2094-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
15.000,00
| |06.04.12.367.32.2509-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 70%
2.000,00| |06.04.12.365.32.2612-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 30%
2.000,00| |
06.04.12.366.32.2087-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70%
11.000,00
| |06.04.12.365.32.2090-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70%
45.000,00| |060412367322091-31911300000000154010720540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
2000000| |................
.,
06.04.12.365.32.2094-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
60.000,00| |06.04.12.361.32.2234-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
140.000,00| |06.04.12.367.32.2509-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 70%
5.000,00
| |06.04.12.361.32.2610-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
5.000,00| |06.04.12.365.32.2612-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 30%
9.000,00

| |06.07.12.243.27.2625-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - CONSELHO TUTELAR
90.000,00| |07.03.08.246.42.2129-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE
30.000,00| |070308246312129-31901300000000150000000500 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE
700000| |................
.,
07.03.08.246.42.2129-3.1.90.46.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE
6.000,00| |07.03.08.246.32.2129-3.1.91.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE
13.000,00| |07.12.08.244.29.2146-3.1.90.11.00.00.00.00.2.660.3101.1091 - FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CREAS
46.409,50

| |07.12.08.244.29.2147-3.1.90.11.00.00.00.00.2.660.0000.1105 - FNAS - IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ AUXÍLIO BRASIL
16.999,29| |07.12.08.244.29.2146-3.1.90.16.00.00.00.00.2.660.3101.1091 - FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CREAS
4.092,40| |
07.12.08.244.29.2147-3.1.90.16.00.00.00.00.2.660.0000.1105 - FNAS - IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ AUXÍLIO BRASIL
217,11
07.12.08.244.29.2146-3.1.90.46.00.00.00.00.2.660.3101.1091 - FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CREAS
5.280,35| |0802103011072669-31900400000000162100004090 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES
1400000| |................
.,
08.02.10.301.107.2170-3.1.90.04.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - ASPS
5.000,00| |08.02.10.301.107.2669-3.1.90.11.00.00.00.00.1.621.0000.4090 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES
94.615,05| |08.02.10.301.31.2170-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - ASPS
70.000,00

| |08.02.10.301.31.2168-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - ASPS
40.000,00
08.02.10.301.31.2430-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ASPS
45.000,00| |
08.02.10.301.107.2185-3.1.90.16.00.00.00.00.1.604.0000.4500 - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS - UNIÃO
1.500,00
| |08.02.10.301.123.2099-3.3.90.36.00.00.00.00.2.621.0000.4160 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM - ESTADO
5.186,31| |08.04.10.302.114.2483-3.1.90.11.00.00.00.00.1.600.0000.4501 - SALVAR/ SAMU - UNIÃO
64.790,51
08.05.10.304.36.2181-3.1.90.11.00.00.00.00.2.600.0000.4502 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.100,00| |08.05.10.305.36.2183-3.1.90.11.00.00.00.00.1.600.0000.4502 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNIÃO
79.294,02| |080510305362183-31901600000000160000004502 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNIÃO
501103| |................
.,
08.05.10.305.36.2183-3.1.90.46.00.00.00.00.1.600.0000.4502 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNIÃO
10.390,80| |09.01.04.122.4.2202-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE OBRAS
80.000,00| |
09.01.04.122.31.2202-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE OBRAS
24.000,00| |09.01.04.122.4.2202-3.1.90.46.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE OBRAS
3.500,00| |09.02.04.452.4.2522-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
110.00000| |
,
09.02.04.452.4.2522-3.1.90.46.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
20.000,00| |09.04.04.122.4.2232-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
100.000,00| |090404122312232-31901300000000150000000500 - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
4000000| |................
.,
09.04.04.122.4.2232-3.1.90.46.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
6.000,00| |13.02.18.122.4.2514-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
140.000,00| |
13021812231251431901300000000150000000500 DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
2000000| |.....-........... -
.,
13.02.18.122.31.2514-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
5.000,00| |13.02.18.122.4.2514-3.1.90.16.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
4.00000| |
,
14.01.27.122.4.2513-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
75.000,00| |14.01.27.122.31.2513-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
7.000,00| |140127122322513-31911300000000150000000500 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
500000| |................
.,
14.02.27.812.31.2274-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE ESPORTE
6.000,00| |14.03.27.813.4.2272-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE LAZER
20.000,00| |15.01.06.122.31.2495-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
4.000,00
| |15.03.15.452.8.2496-3.1.90.11.00.00.00.00.1.752.0000.1016 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
225.000,00|

Art. 2º. Para atendimento da alteração orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

02.01.04.122.111.2009-31901100000000.1.500.0000.0500 - GABINETE DO PREFEITO	150.000,00
02.01.04.122.111.2009-31904600000000.1.500.0000.0500 - GABINETE DO PREFEITO	5.000,00
02.01.04.122.32.2009-31911300000000.1.500.0000.0500 - GABINETE DO PREFEITO	5.000,00
02.02.04.122.111.2015-31901100000000.1.500.0000.0500 - GABINETE DO VICE PREFEITO	65.000,00
02.02.04.122.31.2015-31901300000000.1.500.0000.0500 - GABINETE DO VICE PREFEITO	10.000,00
02.02.04.122.32.2015-31911300000000.1.500.0000.0500 - GABINETE DO VICE PREFEITO	10.000,00
02.02.04.122.111.2015-33901400000000.1.500.0000.0500 - GABINETE DO VICE PREFEITO	5.000,00
02.02.04.122.111.2015-33903300000000.1.500.0000.0500 - GABINETE DO VICE PREFEITO	10.000,00
02.03.04.122.10.2474-31901100000000.1.500.0000.0500 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO	30.000,00
02.03.04.122.32.2474-31911300000000.1.500.0000.0500 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO	55.000,00
02.04.02.61.112.2012-33901400000000.1.500.0000.0500 - PROCURADORIA JURÍDICA	10.000,00
02.05.04.124.117.2011-31901100000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO	65.000,00
02.05.04.124.32.2011-31911300000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO	20.000,00
02.06.04.122.4.2328-31904600000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	3.000,00
02.06.04.122.4.2328-33901400000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	3.000,00
02.06.04.122.4.2328-33903300000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	3.500,00