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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 157

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 66835A76

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM DECRETO MUNICIPAL Nº 8.014, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e autorização contida na Lei Municipal nº 5.622, de 09 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 7.696.052,78 (sete milhões, seiscentos e noventa e seis mil, cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02.01.04.122.31.2009-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - GABINETE DO PREFEITO
15.000,00
02.03.04.122.31.2474-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
02.04.02.61.112.2012-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - PROCURADORIA JURÍDICA
30.000,00
300.000,00
02.04.02.61.31.2012-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - PROCURADORIA JURÍDICA
02.04.02.61.31.2012-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - PROCURADORIA JURÍDICA
9.000,00
40.000,00
02.06.04.122.4.2328-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
02060412231232831901300000000150000000500 DIVISÃO DE COMUNICAÃO SOCIAL
158.000,00
600000
.....-........... -Ç
02.06.04.122.31.2328-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
.,
28.000,00
04.04.04.122.31.2033-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 60.000,00
04.06.04.122.31.2505-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE APOIO E INFRAESTRUTURA 2.000,00
04.06.04.122.31.2505-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE APOIO E INFRAESTRUTURA 12.000,00
04.07.04.122.31.2020-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 7.500,00
04.07.04.122.31.2020-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 8.000,00
05.02.04.121.31.2038-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 5.000,00
05.03.04.123.31.2506-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE EMPENHOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS 8.00000

05.04.04.125.12.2042-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
,
200.000,00
05.04.04.125.31.2042-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
2.000,00
05.04.04.125.12.2042-3.1.90.16.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
10.000,00
05.04.04.125.12.2042-3.1.90.16.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
8.000,00
05.04.04.125.12.2042-3.1.90.46.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO 13.000,00
05.05.04.123.12.2507-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA
100.000,00
05.05.04.123.31.2507-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA 15.000,00
05.05.04.123.12.2507-3.1.90.46.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA 3.000,00
05.06.04.123.12.2508-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E PROTOCOLO
25.000,00
06.03.12.367.52.2233-3.3.90.36.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - FUNDAMENTAL 5.000,00
06.04.12.361.47.2610-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 5.000,00
06.04.12.361.47.2234-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
157.492,37
06.04.12.361.47.2234-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 7.483,08
06.04.12.367.52.2091-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 12.000,00
06.04.12.367.52.2509-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 70% 10.000,00
06.04.12.367.52.2614-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.0000.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ ESCOLA - FUNDEB 30%
06.04.12.367.52.2616-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.0000.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 30%
10.000,00
10.000,00
06.04.12.365.51.2094-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
17.000,00
06.04.12.361.47.2234-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 30.000,00
06.04.12.361.47.2234-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 2.000,00
06.04.12.367.52.2091-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 20.000,00
06.04.12.366.45.2087-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70%
10.000,00
06.04.12.367.52.2089-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% 130.000,00
06.04.12.367.52.2089-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% 9.000,00
06.04.12.365.51.2090-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% 685.000,00
06.04.12.367.52.2091-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
440.000,00
06.04.12.367.52.2091-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 10.000,00
06.04.12.365.51.2094-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% 60.000,00
06.04.12.361.47.2234-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 1.000.000,00
06.04.12.367.52.2509-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 70% 52.000,00
06.04.12.367.52.2616-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.0000.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 30% 10.000,00
06.04.12.365.51.2094-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
25.000,00
06.04.12.361.47.2234-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Ã
44.000,00
06.04.12.361.47.2610-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
06.04.12.365.51.2611-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 30%
10.000,00
8.000,00
06.04.12.361.47.2234-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
167.390,97
06.04.12.365.51.2090-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% 3.000,00
06.04.12.365.51.2090-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70%
43.000,00
06.04.12.366.45.2087-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70% 35.000,00
06.04.12.365.51.2090-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70%
120.000,00
06.04.12.367.52.2091-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 80.000,00
06.04.12.365.51.2094-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
190.000,00
06.04.12.361.47.2234-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 800.000,00
06.04.12.361.28.2369-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - PROGRAMA ACOLHER - FUNDEB 70%
24.000,00
06.04.12.367.52.2509-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 70% 26.000,00
06.04.12.361.47.2610-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
06.04.12.365.51.2611-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 30%
30.000,00
130.000,00
06.04.12.365.51.2612-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 30% 15.000,00

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