Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 160

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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|Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
57.000,00

| |---| |06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
140.000,00
06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
24.000,00| |06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
26.000,00
| |06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
5.000,00| |06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
10.000,00
É
| |06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PR ESCOLA - FUNDEB 70%
30.000,00
| |06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
4.000,00
06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
5.000,00
É
| |06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PR ESCOLA - FUNDEB 70%
8.000,00
| |06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
130.000,00
06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
29.000,00

| |06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
15.000,00
06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
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900000| |.........
.,
06.04.12.367.52.2615-31909400000000.1.540.0000.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
50.000,00| |06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
5.000,00| |06.04.12.366.32.2087-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70%
3.000,00

| |06.04.12.365.32.2090-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70%
12.000,00| |06.04.12.365.32.2094-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
15.000,00
Ã
| |06.04.12.367.32.2509-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 70%
2.000,00
| |06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
2.000,00
06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
20.000,00| |
06.04.12.366.32.2087-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70%
11.000,00
| |06.04.12.365.32.2090-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70%
130.000,00
06.04.12.365.32.2090-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70%
9.00000| |
,
06.04.12.365.32.2090-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70%
685.000,00
| |06.04.12.365.32.2090-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70%
120.000,00| |06.04.12.365.32.2090-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70%
10.000,00

| |06.04.12.365.32.2090-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70%
45.000,00| |06.04.12.365.32.2090-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70%
100.000,00| |06.04.12.367.32.2091-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
80.000,00

| |06.04.12.365.32.2094-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
550.000,00| |06.04.12.365.32.2094-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
57.000,00| |
06041236532209431911300000000154010700540 EDUCAÃO PRÉ ESCOLA FUNDEB 70%
5200000| |.....-.... -Ç-
.,
06.04.12.365.32.2094-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
10.000,00| |06.04.12.365.32.2094-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
25.000,00| |
06.04.12.365.32.2094-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
190.000,00
| |06.04.12.365.32.2094-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
15.000,00| |06.04.12.365.32.2094-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
60.000,00| |
06041236532209431911300000000154010700540 EDUCAÃO PRÉ ESCOLA FUNDEB 70%
4400000| |.....-.... -Ç-
.,
06.04.12.365.32.2094-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
397.000,00| |06.07.12.243.27.2625-31900400000000.1.500.0000.0500 - CONSELHO TUTELAR
90.00000| |
,
06.07.12.243.27.2625-31900400000000.1.500.0000.0500 - CONSELHO TUTELAR
20.000,00
07.03.08.246.42.2129-31901600000000.1.500.0000.0500 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE
13.000,00| |071208244292147-33903000000000266000001105 - FNAS - IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ AUXÍLIO BRASIL
21711| |.........
,
07.12.08.244.29.2147-33903000000000.2.660.0000.1105 - FNAS - IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ AUXÍLIO BRASIL
8.431,26| |07.12.08.244.29.2146-33903200000000.2.660.3101.5053 - FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CREAS
46.409,50
07.12.08.244.29.2146-33903200000000.2.660.3101.5053 - FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CREAS
4.092,40

| |07.12.08.244.29.2146-33903200000000.2.660.3101.5053 - FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CREAS
5.280,35| |07.12.08.244.29.2147-33903900000000.2.660.0000.1105 - FNAS - IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ AUXÍLIO BRASIL
7.241,29
071208244292147-44905200000000266000001105 - FNAS - IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ AUXÍLIO BRASIL
132674| |.........
.,
08.01.10.122.32.2541-31911300000000.1.500.1002.0500 - DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA
70.000,00| |08.01.10.122.32.2540-31911300000000.1.500.1002.0500 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
40.000,00| |
08.02.10.301.31.2185-31901300000000.1.604.0000.4500 - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS - UNIÃO
1.500,00

| |08.02.10.301.31.2669-31901300000000.1.621.0000.4090 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES
40.436,95
08.02.10.301.32.2669-31911300000000.1.621.0000.4090 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES
14.00000| |
,
08.02.10.301.32.2669-31911300000000.1.621.0000.4090 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES
54.178,10
| |08.02.10.301.123.2099-33903900000000.2.621.0000.4160 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM - ESTADO
5.186,31| |080410302322483-31911300000000160000004501 - SALVAR/ SAMU - UNIÃO
6479051| |.........
.,
08.05.10.304.36.2747-31901100000000.1.500.1002.0500 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
79.294,02
| |08.05.10.304.36.2747-31901100000000.1.500.1002.0500 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5.011,03| |080510304362747-31901100000000150010020500 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1039080| |.........
.,
08.05.10.304.36.2181-33903000000000.2.600.0000.4502 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.100,00| |09.02.04.452.32.2522-31911300000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
45.000,00
15.02.06.182.32.2520-31911300000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DA GUARDA E VIGILÂNCIA
20.000,00

| |15.02.06.182.32.2520-31911300000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DA GUARDA E VIGILÂNCIA
5.000,00| |15.02.06.182.32.2520-31911300000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DA GUARDA E VIGILÂNCIA
5.000,00
1503154528249631901600000000175200001016 DIVISÃO DE FISCALIZAÃO DE TRÂNSITO
16000000| |.....-.... -Ç
.,
15.03.15.452.32.2496-31911300000000.1.752.0000.1016 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
65.000,00|

Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 28 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração