Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 161

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: B96E2EEA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 941/2026

Pregão Lei 14.133 Eletrônico Nº 23/2026

Registro de Preços para fornecimento sob demanda de Refeições para Eventos promovidos pela Administração Municipal Vigência das Atas: 12 meses a contar de 13/10/2026

2816 - M ATA DE	ERCADO E A OUGUE FARIAS LTDA REGISTRO 57/2026
Item	Produto	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unitário.	Valor Total.
1	Refeição buffet com sobremesa sorvete em pote de 250g e uma lata de refrigerante de 350 ml. O cardápio deverá ser o seguinte: Possuir quatro tipos de carnes assadas sendo: salsichão, coxa e sobrecoxa de frango desossada, carne bovina e carne suína; Arroz branco; Lasanha; Maionese de batata e mais cinco tipos de saladas diversas; Pão; Cuca.	UN		600,0000	43,9000	26.340,00
2	Refeição servida na mesa com sobremesa sorvete em pote de 250g e uma lata de refrigerante de 350 ml. O cardápio deverá ser o seguinte: Possuir quatro tipos de carnes assadas sendo: salsichão, coxa e sobrecoxa de frango desossada, carne bovina e carne suína; Aipim com farofa; Maionese de batata e mais cinco tipos de saladas diversas; Pão; Cuca.	UN		1.100,0000	57,5000	63.250,00
Total do	Fornecedor:					89.590,00
Total do	Geral:					89.590,00

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Ricardo da Silva Código Identificador: 50254AA9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal da Fazenda Diretoria de Tributos e Fiscalização

Edital de Notificação de Lançamento

A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento. Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.

Processo	Requerente	Dam	Valor	Origem do Credito
2026/22966	ANGELO MACHADO	21071357	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3856 - GAVETA Nº 1216 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/3119.
2026/22966	ARMINDA RODRIGUES	21071958	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3884 - GAVETA Nº 1245 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/4587.
2026/22966	ARTEMIO DE PAULA	21059587	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8664 - GAVETA Nº 1958 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/16121.
2026/22966	ASSIS BERNARDON NETO	21071359	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3857 - GAVETA Nº 1217 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/3181.
2026/22966	CECILIA OSTROWSKI	21077494	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6169 - GAVETA Nº 1669 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/2242.
2026/22966	CLAIRE FATIMA CAMERINI	21059149	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8653 - GAVETA Nº 440 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15607.
2026/22966	CLEITON CASSIANO BARBOSA	21058040	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8650 - GAVETA Nº 2084 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15583.
2026/22966	DAVI BERTOTI	21071333	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3843 - GAVETA Nº 1200 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/2460.
2026/22966	DIANES APARECIDA DE MORAIS	21059675	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8668 - GAVETA Nº 659 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15288.
2026/22966	EDEGAR JOSE GYSI	21078929	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2001/4358- GAVETA Nº 335 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/3915.
2026/22966	EDUARDO VINICIUS VUICIK DE MOLINA	21059393	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8659 - GAVETA Nº 153 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15586.
2026/22966	ELEONITA MARIA BIESEK	21057872	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8642 - GAVETA Nº 574 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15456.