DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 09 de outubro de 2026.

DANIEL LOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: 9FCA5831

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 615/2026

O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições dos artigos 173 e 174, da Lei Complementar n° 019/2011,

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER licença com vencimentos à servidora, Sra. MARIA CAROLINA DOS SANTOS ANTUNES, matrícula n° 9025, por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 29 de julho de 2026 à 29 de agosto de 2026, conforme processo sob nº 0018.0000016552/2026.

Art. 2º - O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, devendo ser mantidas as escalas de serviços, para que sua paralisação não traga prejuízos à Comunidade.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE... PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE...

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ – PR, em 13 (treze) de outubro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Andréa da Cruz Alves Código Identificador: 1B156F0D

DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 390/2026

SÚMULA: Concede férias regulamentares à servidora pública municipal.

ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;

Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 30 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a Lei nº 680/2022 que regulamenta a possibilidade de fracionamento do período das férias dos servidores;

RESOLVE

DANIEL LOVATO Prefeito Municipal

DANIEL LOVATO Prefeito Municipal

Publicado por:

Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: B87270C8

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Art. 1º - CONCEDER férias à servidora MARIA LUIZA CARVALHO FERNANDES DE LIMA, ocupante de cargo efetivo de VETERINARIO, matrícula funcional nº 508900, lotada na Unidade Básica de Saúde, de acordo com os períodos abaixo:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

DEPARTAMENTO DE PESSOAL DECRETO Nº 050/2026

Súmula: Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, ELZA APARECIDA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é consagrado ao Servidor Público do Município de Altamira do Paraná, conforme o art. 217, da Lei nº 130/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná);

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer, no exercício de 2026, o dia 30 de outubro como ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em razão das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, cuja data oficial permanece em 28 de outubro;

DECRETA

Art. 1º - A comemoração do Dia do Servidor Público, fica transferida para o dia 30 (trinta) de outubro de 2026, sexta-feira, sendo neste dia PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais.

Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 13 (treze) dia do mês de outubro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 3DC784AE

DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 391/2026

SÚMULA: Concede férias regulamentares a servidora pública municipal.

ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 13 (treze) de outubro de 2026, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora VERONICA NAYARA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional nº 508990, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE HABITAÇÃO , lotada no Paço Municipal, referente ao período aquisitivo 01/07/2025 à 30/06/2026, nos termos da Lei nº 680/2022.

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