DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

O Prefeito de Amaporã, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o processo de aposentadoria voluntária integral, da servidora MARCIA RODRIGUES FERREIRA. D E C R E T A

Art. 1º - Fica concedido a partir 14/10/2026 a servidora MARCIA RODRIGUES FERREIRA , brasileira, servidora público municipal, ocupante do cargo professora, matricula 930, residente e domiciliada na cidade de Amaporã–PR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS – ESPECIAL DE PROFESSOR, nos termos do artigo 52-A Lei Complementar 07/2023.

Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria, o valor de R$ 6.521,88 (seis mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), conforme cálculo de proventos. Art. 3º - Os proventos de aposentadoria da servidora serão revistos nos termos do artigo 65, inciso I da Lei Complementar 07/2023. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã – Estado do Paraná, aos treze (13) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

MARCOS MARIN

MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal nº 173/2006:

RESOLVE:

Art. 1o – Rescinde Contrato de Trabalho por Tempo Determinado da Sra. MARTA ROZANIA PALOMBO, portadora da Cédula de Identidade nº 4.040.374-4 e do CPF nº 783.178.009-20, lotada no Departamento de Administração, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO por motivo de Término de Contrato de Trabalho, a partir de 11/10/2026.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos ao dia 11/10/2026 Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis)

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 24032361

RECURSOS HUMANOS PORTARIA NO 286/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 3579909A

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 284/2026

PORTARIA Nº 284/2026

SÚMULA: Concede a Servidor(a) Público(a) Municipal, férias regulamentares e dá outras providências.

MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal nº 173/2006:

RESOLVE:

Art. 1o – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a Sra AIRAM NIERE DA SILVA BARBOSA, lotada no Departamento de Saúde, no cargo de FARMACEUTICO, relativas ao período de 03/07/2022 a 02/07/2023, a partir de 13/10/2026.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor nesta data. Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: BC463A62

RECURSOS HUMANOS PORTARIA NO 285/2026

PORTARIA No 285/2026

SÚMULA: Rescinde Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, por Motivo de Término de Contrato de Trabalho, e dá outras providências.

PORTARIA No 286/2026

SÚMULA: Rescinde Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, por Motivo de Término de Contrato de Trabalho, e dá outras providências.

MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal nº 173/2006:

RESOLVE:

Art. 1o – Rescinde Contrato de Trabalho por Tempo Determinado da Sra. VILMA NUNES DE SOUZA BARBOSA, portadora da Cédula de Identidade nº 7.244.446-9 e do CPF nº 783.191.889-20, lotada no Departamento de Educação, Cultura e Esportes, no cargo de COZINHEIRA(O) por motivo de Término de Contrato de Trabalho, a partir de 11/10/2026.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos ao dia 11/10/2026 Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis)

MARCOS MARIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 9A798D8D

RECURSOS HUMANOS PORTARIA NO 287/2026

PORTARIA No 287/2026

SÚMULA: Rescinde Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, por Motivo de Término de Contrato de Trabalho, e dá outras providências.

MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal nº 173/2006:

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