DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Fiscal do Contrato: Acompanhar in loco a rotina de prestação dos serviços, conferir e atestar as Ordens de Serviço (OS), controlar a contagem do rodízio, registrar as ocorrências e verificar a qualidade técnica do reparo efetuado.

LEIA-SE:

6.1.2. As funções de Gestor do Contrato e Fiscal do Contrato serão exercidas por servidores distintos ou pelo setor de Gestão de Frotas, cujas atribuições abranjam:

• Gestor do Contrato: Competência para coordenar a fiscalização, gerenciar saldos orçamentários/quantitativos, instruir processos administrativos (aditamentos, prorrogações e sanções) e gerir a formação e manutenção da Lista de Rodízio.

• Fiscal do Contrato: Competência para acompanhar a execução in loco, atestar Ordens de Serviço (OS), verificar a qualidade técnica dos reparos e controlar operacionalmente o rodízio.

III – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Informa-

se que as alterações ora promovidas não afetam a formulação das propostas e documentos de habilitação (art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021), haja vista que importam em mera supressão de exigência e detalhamento administrativo de competências internas. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, itens e condições do Edital nº 002/2026 e de seus Anexos que não foram expressamente modificados por este Termo de Retificação.

Anahy/PR, 13 de outubro de 2026.

ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jaqueline Ribeiro do Amaral Código Identificador: AFF1A3C2

SECRETARIA GERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 - CONCURSO PÚBLICO 01/2022

O Prefeito municipal de Anahy, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2022 pelo Edital nº 05/2022 de 21 de outubro de 2022; CONVOCA a candidata aprovada e relacionada abaixo para comparecer na Divisão de Pessoal da Prefeitura Municipal com seus documentos pessoais num prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação deste Edital.

CONVOCA:

O não comparecimento ou a falta de apresentação dos documentos ensejará a desclassificação do candidato.

Art. 1° Conceder férias ao servidor efetivo José Maria Rotta, portador do RG. 4.344.107-8/PR, ocupante do cargo de trabalhador braçal, matrícula funcional nº 10812-5, lotado no Departamento de Saúde.

Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de: 20 de agosto de 2025 a 19 de agosto de 2026, que serão gozadas de: 13 à 27 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 13 dias do mês de outubro de 2026.

ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: 5356F132

SECRETARIA GERAL PORTARIA N° 7.617/2026.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e com base no Art. 64 da Lei Municipal nº 338/05, de 27 de abril de 2005.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder férias a servidora efetiva Zilda de Oliveira, portadora do RG. 7.005.048-0/PR, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 2763/1, lotada no Departamento de Saúde.

Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de: 14 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2024, que serão gozadas de: 14 à 23 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 13 dias do mês de outubro de 2026.

ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: D52CB564

Anahy/PR, 13 de outubro de 2026.

ARILSON BATISTA DE SOUZA

SECRETARIA GERAL PORTARIA N° 7.618/2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: F6BC9826

SECRETARIA GERAL PORTARIA N° 7.615/2026.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e com base no Art. 64 da Lei Municipal nº 338/05, de 27 de abril de 2005.

RESOLVE:

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Gabinete do Prefeito Municipal deste poder e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.126 de 18 de dezembro de 2025; RESOLVE:

Art. 1° Conceder em favor do Senhor Arilson Batista de Souza, Prefeito Municipal, portador do RG. 5.341.856-2/PR, 01 (uma) diária para empreender viagem a serviço do Município, sendo:

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