DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

ELTON FÁBIO LAZARETTI , Prefeito Municipal de Cafeara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor AILTON DE JESUS , Matrícula nº 12995, como responsável pela UMC – Unidade Municipal de Cadastro no Município de Cafeara-PR.

Art. 2º - Ficam expressamente revogadas a Portaria nº 09/2022, de 31 de janeiro de 2022, e a Portaria nº 64/2025, de 29 de julho de 2025 , bem como as demais disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Cafeara, 09 de outubro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI

tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de Pediatria, mediante disponibilização de profissional médico devidamente habilitado, com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria, para cumprimento de carga horária de 20 (vinte) horas semanais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Cafelândia/PR, em apoio às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), conforme necessidade e programação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital e demais anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 298.772,40 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 29 de outubro de 2026 às 09h00min , no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia/PR, 13 de outubro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Elisangela Valéria Rôjo da Mota Código Identificador: ECEB2874

GOVERNO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 91/2026

Dispensa Nº. 40/2026

Fica HOMOLOGADO o resultado do Procedimento Licitatório - Dispensa nº 40/2026, de 05/10/2026, para o qual tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFEARAPR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CAMPANHAS REALIZADAS PELA SECRETARIA E ÀS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)" pelo critério de menor preço por LOTE, sendo vencedor(es) do objeto da licitação a(s) empresa(s):

SVC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ Nº 63.175.015/0001-00 no valor total de R$19.319,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Dezenove Reais).

Cafeara - PR, treze dias de outubro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI

Prefeito Municipal CAFEARA – PR

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: DFFFBC12

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO PREGÃO N° 070.2026 - MÉDICO PEDIATRA

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2026

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n° 155/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico n° 070/2026 , PROCESSO COMPRASGOV: Contratação:987985 - 33/2026 , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por item,

ADRIANO EFFTING

Agente de Contratação Portaria n° 632/2023 - DRH

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 07941AD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO PREGÃO Nº 071.2026 - CORTE DE GRAMA E VARRIÇÃO

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2026

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório nº 156/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2026 , por meio da plataforma BBMNET LICITAÇÕES – BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, adotando-se o critério de julgamento de menor preço global por lote , com modo de disputa Aberto e Fechado , tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza pública, compreendendo varrição manual de vias e logradouros públicos, capina, rastelamento, recolhimento de resíduos, limpeza de bocas de lobo, jardinagem, plantio, replantio e manutenção de jardins, supervisão de equipes, corte de grama e roçada em áreas públicas do Município de Cafelândia/PR, mediante disponibilização de mão de obra sob regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital e demais anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.580.311,28 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil, trezentos e onze reais e vinte e oito centavos). O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, bem como nos sites www.cafelandia.pr.gov.br, www.gov.br/pncp e www.bbmnet.com.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 29 de outubro de 2026, às 14h00min (horário de Brasília) , por meio da plataforma BBMNET LICITAÇÕES, nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia/PR, 13 de outubro de 2026.

ADRIANO EFFTING

Agente de Contratação Portaria n° 632/2023 – DRH

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 88BB9A0F

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