DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°335/2026

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN , Prefeito Municipal de Campo do Tenente, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Fica designada a servidora pública municipal Caroline Tiburski Bonamigo , matrícula nº 8831, ocupante do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Professor Gunther Urban , sendo concedida à gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento), calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Classe C.

221/93 Estatuto dos Servidores Municipais de Campo do Tenente, RESOLVE:

Art. 1º – Concede gratificação de FG IV, à servidora efetiva Julia Rodrigues , matrícula nº 991141667, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Municipal de Administração e Finanças, em razão de exercer atividades de auxílio à coordenação dos trabalhos realizados à área de Segurança do Trabalho.

Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos financeiros a contar de 13 de Outubro de 2026.

Campo do Tenente – PR, 13 de Outubro de 2026.

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito Municipal

Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos financeiros a contar de 09 de Outubro de 2026.

Publicado por: Yasmin Nentwig Komochena Código Identificador: BB218884

Campo do Tenente – PR, 13 de Outubro de 2026.

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito Municipal

Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Yasmin Nentwig Komochena Código Identificador: FBD72ADC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°336/2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN , Prefeito Municipal de Campo do Tenente, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os termos do parágrafo 1º, do Art. 84º da Lei 221/93 Estatuto dos Servidores Municipais de Campo do Tenente, RESOLVE:

Art. 1º – Concede gratificação de FG IV, ao servidor efetivo Robson Ribeiro da Silva , matrícula nº 991141640, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, em razão do desempenho das atribuições de responsável pelo Posto de Identificação de Campo do Tenente, de Agente de Crédito do Fomento Paraná e de Coordenador da Sala do Empreendedor de Campo do Tenente.

Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos financeiros a contar de 01 de Outubro de 2026.

Campo do Tenente – PR, 13 de Outubro de 2026.

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito Municipal

Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Yasmin Nentwig Komochena Código Identificador: 3EB710DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°337/2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN , Prefeito Municipal de Campo do Tenente, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os termos do parágrafo 1º, do Art. 84º da Lei

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°338/2026

NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN , prefeito do Município de Campo do Tenente – PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear e empossar, em decorrência de aprovação no Concurso Público Edital nº. 01/2024, Tânia Mara Marques dos Santos, inscrita no CPF sob nº 050.XXX.799-XX, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário, nos termos da Lei Municipal 221/1993, sendo lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Art. 2º – O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, pelo prazo estipulado no art. 41 da Constituição Federal, podendo haver demissão por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório.

Art. 3º – Ao Servidor Público nomeado nos termos desta Portaria é assegurado à filiação ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme Legislação Municipal pertinente e vigente.

Art. 4º – As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente.

Art. 5º – O Departamento de Recursos Humanos fica encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente Ato.

Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 14 de Outubro de 2026.

Campo do Tenente – PR, 13 de Outubro de 2026.

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito Municipal

Cientifique-se, Registre-se e Publique-se

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