Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/10/2026 · pág. 110

DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Doutor Ulysses, 13 de outubro de 2026.

ANDERSON LEME DA SILVA Secretario Municipal de Saúde Decreto nº 0008/2025

Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: C18B00B1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2026 PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA N° 059/2026

Contratante: Município de Fernandes Pinheiro CNPJ nº 01.619.323/0001-20.

Contratada: SIRLEI PEPE MARTINS ME

CNPJ nº 05.257.922/0001-00

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de ampliação de muro pré-fabricado no cemitério da localidade de Bituva dos Machados.

Empresas vencedoras valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais): MEDWAY SOLUCOES PARA A SAUDE LTDA (58980514000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FERNANDES PINHEIRO (PR), terça-feira, 13 de outubro de 2026

OZIEL NEIVERT Autoridade Competente

Publicado por: Gabriel Eduardo Rodrigues Código Identificador: 5F782349

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2.661, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Prazo de execução: 60 (sessenta) dias.

Valor global: R$ 53.990,00 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa reais) Data: 13/10/2026

Dispositivos legais: Lei Federal nº 14.133/2021e legislações complementares.

OZIEL NEIVERT

Município de Fernandes Pinheiro Contratante

PORTARIA Nº 2.661, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede diárias para o Prefeito do Município de Flórida/PR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Municipal n° 616 de 18/11/2019.

RESOLVE:

SIRLEI PEPE MARTINS ME Contratada

Publicado por: Carmen Luciane Andreola Cabral Código Identificador: 8443FD4A

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 PROCESSO ADM: Nº 00000144

Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas motorizadas, destinadas ao atendimento de pessoas idosas com mobilidade reduzida, em atendimento à Deliberação COEDE nº 05/2026 – Incentivo ao Fortalecimento das Políticas Públicas de Garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art. 1º - Conceder 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) totalizando R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), ao Senhor ANTONIO EMERSON SETTE , Prefeito Municipal de Flórida, a título de custeio com despesas de alimentação e hospedagem em Curitiba/PR, com partida no dia 13 de outubro de 2026 e retorno previsto para o dia 15 de outubro de 2026, para onde se desloca para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.

Parágrafo único - A viagem tem como finalidade a visita ao gabinete do deputado estadual senhor Ademar Traiano e ao gabinete do deputado estadual senhor Soldado Adriano José.

Art. 2º - Determinar à Secretaria de Controle Interno e Divisão de Contabilidade, que tomem conhecimento e as providências legais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da data de sua emissão.

Edifício da Prefeitura Municipal de Flórida, Estado do Paraná, aos 13 dias do mês de outubro de 2026.

FERNANDES PINHEIRO (PR), terça-feira, 13 de outubro de 2026

OZIEL NEIVERT Autoridade de Promotor

Publicado por: Gabriel Eduardo Rodrigues Código Identificador: 3637A773

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 PROCESSO ADM: Nº 00000144

ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: FA1A3B48

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DIVISÃO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP- Nº 38/2026-PMF

I. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, equipamentos, mobiliários e demais bens necessários para atender às demandas das Secretarias Municipais de Flórida/PR.

II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir do dia 14 de outubro de 2026 até às