DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
Iguaraçu, 02 de outubro de 2026.
SARAH CRISTINA GODOY FERREIRA DA FONSECA Presidente do CMDCA
Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: CC757251
CHEFIA DE GABINETE RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026
RESOLUÇÃO Nº 009/2026, de 09 de outubro de 2026.
Transparência do Município https://www.iguaracu.pr.gov.br/ e no site da Plataforma BLL COMPRAS - www.bll.com.br.
Iguaraçu/PR, 13 de outubro de 2026.
CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal
ADRIANA ALVES SÉRGIO DRIUSSI Agente de Contratação
Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: ADB21945
Conselho Municipal de Saúde do Município de Iguaraçu.
Dispõe sobre a Prestação de contas do 2º quadrimestre do Relatório de Gestão(2° RDQA)do Orgão Executor da Saúde do Municipio de IGUARAÇU, relativas ao exercício de 2026, e prescreve as providências que enumera.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de IGUARAÇU, em audiência pública realizada em 29 de setembro de 2026, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n°8.080,de 19/09/90,Lei Federal n°8.142, de 28/12/90,e pela Lei Municipal n°20/1993.
Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar n° 141, de 13/01/2012.
Considerando o inciso IV, do art. 4º, da Lei Federal Nº 8.142, de 28/12/90, o qual determina que para receber os recursos de que trata o art. 3º dessa mesma lei, os municípios deverão elaborar o Relatório de Gestão;
Considerando o § 4º do art. 33, da Lei Federal Nº8.080, de 19/09/90, Lei Orgânica da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026
O Município de Iguaraçu/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 12/11/2026 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 054/2026 . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas motorizadas e de carrinho postural infantil, destinados ao atendimento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Iguaraçu/PR, sob o regime de cessão de direito de uso previsto na Lei Municipal nº 032/2024. As aquisições serão custeadas com recursos das Emendas Individuais Saúde nº 202602004 e nº 202602001, complementados, quando necessário, por recursos próprios do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento.
Valor Estimado: R$ 116.170,66 (cento e dezesseis mil, cento e setenta reais e sessenta e seis centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://www.iguaracu.pr.gov.br/ e no site da Plataforma BLL COMPRAS - www.bll.com.br.
Resolve:
Iguaraçu/PR, 13 de outubro de 2026.
Art. 1º Aprovar o 2º Quadrimeste do Relatório de Gestão de lguaraçu, referente ao ano de 2026.
CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
ALEX SANDRO DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 009/2026 -CMS- nos termos do § 2°, Art. 1°, da Lei Federal n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
KÁTIA DE LUCAS
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: FEFE0B26
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026
O Município de Iguaraçu/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 10/11/2026 às 08h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 053/2026 . OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e de artesanato, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais nas atividades educacionais, socioassistenciais, culturais e administrativas, conforme condições, quantidades e especificações detalhadas no Termo de Referência.
Valor Estimado: R$ 168.207,25 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e cinco centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da
ADRIANA ALVES SÉRGIO DRIUSSI Agente de Contratação
Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: FD0E4A4F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO CONTRATUAL DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 149/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iguaraçu - CNPJ Nº: 75.772.525/0001-44 CONTRATADA: IMPACTO GESTÃO PROFISSIONAL - CNPJ: 05.306.560/0001-92
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICOOPERACIONAL, INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUARAÇU/PR - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, RESTRITA AOS ITENS 10 - SERVENTE DE PEDREIRO (1.125 HORAS) E 12 - AUXILIAR DE PINTOR (900 HORAS), NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
VALOR DO ADITIVO : R$ 61.200,00 para o período prorrogado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 242 - 08.001.15.452.0013.2015.33.90.39.00.00 INÍCIO : 15/10/2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 137