DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Art. 1º Aprovar o Plano de Ação do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência – Expansão, referente ao exercício de 2027.

Art. 2º Dar ciência ao Termo de Adesão ao Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência – Expansão, referente ao exercício de 2027.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Irati, 8 de outubro de 2026.

KAMILA KURCKBAUER GUIMARÃES

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: C1802FC8

SEC DE FAZENDA/DPTO LICITAÇÃO ERRATA AO EDITAL

Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Processo Administrativo n° 198/2026.

Objeto: Implantação do Centro de Inovação e Tecnologia Terra dos Pinheirais no município de Irati/PR, visando a estruturação de um ambiente promotor de inovação de abrangência regional para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico, contemplando espaços de coworking, incubação e aceleração de startups, laboratórios de P&D, ambientes de capacitação e auditórios, conforme Convênio nº 002/2026- SETI.

Tipo: Técnica e Preço.

Recebimento das propostas : Até as 09h00min do dia 19 de novembro de 2026 .

Sessão pública/lances: após o encerramento do prazo de recebimento das propostas.

Fica corrigida a data estabelecida na minuta do edital para a data acima, a qual foi devidamente publicada e encontra-se dentro do prazo legamente previsto à partir da publicação inicial para a modalidade e tipo.

Irati, 13 de outubro de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Carla Brandalise Código Identificador: F87F5CF6

Ribas, Nº 06, a partir desta Publicação, até 20 de outubro de 2026 às 11:30 horas.

O Edital com o Termo de referência, modelo de proposta, seus anexos e este aviso poderão ser encontrados no site oficial da Câmara Municipal de Itambaracá através do site: https://camaraitambaraca.pr.gov.br nas abas> Portal da Transparência> Licitações/Administração> Licitações> e/ou através do link: https://itambaraca.eloweb.net/portaltransparencia/2/licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos de segunda a sexta feira, das 08:00 min às 11:30 min e das 13:30 min às 17:00min, através do telefone (43) 3543-1613, e/ou e-mail [email protected].

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Itambaracá, Estado do Paraná será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Itambaracá, 13 de outubro de 2026.

ULYSSES FERNANDO LORDANI PEREIRA Agente de Contratação

LUIZ AUGUSTO DO VALE Presidente

Publicado por: Fernanda Regina Zanata Código Identificador: FDDAF39E

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Referente: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 Dispensa de Licitação Nº 002/2026

Contratante: Câmara Municipal de Itambaracá (PR).

Contratada: IBIPORÃ ADESIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.005.979/0001-29, situada na Rua Vitoriano Valente, nº 2.120, Jd. Boa Vista, no Município de Ibiporã, Estado do Paraná, CEP 86.206018.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de brasão oficial em aço inox escovado para a Câmara Municipal de Itambaracá – PR. Base legal: Art. art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato.

Valor total: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais)

Dotação orçamentária: 01.001.01.031.0001-2001 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Foro: Comarca de Andirá/PR.

Itambaracá, 14 de outubro de 2026.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

LUIZ AUGUSTO DO VALE

Presidente da Câmara Municipal de Itambaracá (PR)

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 (Processo Administrativo Nº 005/2026)

A Câmara Municipal de Itambaracá, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados. que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de lanches diversos para as sessões legislativas, reuniões, audiências públicas e palestras da Câmara Municipal de Itambaracá-PR."

Visando atender o disposto no inciso II e §3º do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão encaminhadas para endereços eletrônicos de e- mails [email protected], ou [email protected] e/ou, entregue em mãos no escritório da Câmara Municipal de Itambaracá/PR, na Avenida Interventor Manoel

Publicado por: Ulysses Fernando Lordani Pereira Código Identificador: FBE6F487

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Referente: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 Dispensa de Licitação Nº 003/2026

Contratante: Câmara Municipal de Itambaracá (PR).

Contratada: ―W. A. MARQUES & MARQUES LTDA ME‖, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.786.783/0001-22, situada na Rua José Mendonça, nº 298, no Município de Itambaracá, Estado do Paraná, CEP 86.375-150.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene, copa e cozinha para a Câmara Municipal de Itambaracá – PR.

Base legal: Art. art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Valor total: R$ 12.945,45 (doze mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)

www.diariomunicipal.com.br/amp 151