Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/10/2026 · pág. 164

DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: CF37E76C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026-PMI

Após os lances e análise dos documentos de habilitação do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº. 036/2026-PMI, que tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as UBS do Município de Ivatuba, conforme adesão do Recurso Financeiro Resolução SESA N° 515/2024, e nos termos da Lei nº. 14.133/2021, o Prefeito Municipal torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do presente objeto, declarando como vencedoras as empresas BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.560.267/0001-08., no valor total de R$ 15.645,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e cinco reais), LUBE GESTAO E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.319.950/0001-02, no valor total de R$ 25.659,30 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) e STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 5.499,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais).

Comunico ainda, que a empresa acima tem o prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a data da publicação destes comunicados na Imprensa Oficial do Município, para comparecer a sede da Prefeitura Municipal, para assinarem os termos contratuais, sob pena das sanções previstas no Edital em referência.

Ivatuba/Pr, 13 de outubro de 2026.

VARLEI VERCEZI

Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 68CAA1C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2026-PMI

Após os lances e análise dos documentos de habilitação do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº. 037/2026-PMI, que tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de tintas, toners e recargas de toners, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Ivatuba, e nos termos da Lei nº. 14.133/2021, o Prefeito Municipal torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do presente objeto, declarando como vencedora a empresa WP DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.483.808/0001-28, no valor total de R$ 89.195,70 (oitenta e nove mil centos e noventa e cinco reais e setenta centavos).

Ivatuba/Pr, 13 de outubro de 2026.

VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: D84BBC83

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº 128/2026 DE 08/10/2026

MUNICIPIO DE IVATUBA Estado do Paraná

Exercício: 2026 Decreto nº 128/2026 de 08/10/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 989/2025 de 10/12/2025. Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 602.351,01 (seiscentos e dois mil trezentos e cinqüenta e um reais e um centavo) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTUR	A
06.001.00.000.0000.0.000.	GERÊNCIA DE ENSINO INFANTIL
06.001.12.365.0005.2.024.	MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE INFANTIL	ENSINO
728 - 3.3.90.39.00.00 03000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JURÍDICA	PESSOA	40.000,00
06.002.00.000.0000.0.000.	GERÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL
06.002.12.361.0005.2.025.	MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE FUNDAMENTAL	ENSINO
732 - 3.3.90.30.00.00 03000	MATERIAL DE CONSUMO		20.000,00
731 - 3.3.90.39.00.00 03000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JURÍDICA	PESSOA	40.000,00
733 - 4.4.90.51.00.00 3016	OBRAS E INSTALAÇÕES		362.500,00
07.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
07.001.00.000.0000.0.000.	GERÊNCIA DE LAZER, RECREAÇÃO E ESPORTIVA	TÉCNICA
07.001.27.812.0007.2.033.	MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE RECREAÇÃO E TÉCNICA ESPORTIVA	LAZER,
719 - 3.3.90.39.00.00 03000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JURÍDICA	PESSOA	30.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE SAÚDE
08.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.10.301.0011.2.035.	MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚD	E
707 - 3.3.90.39.00.00 03000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JURÍDICA	PESSOA	100.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SO	CIAL
09.002.08.243.0014.2.042.	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE	APOIO A
724 - 3.3.90.39.00.00 34934	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JURÍDICA	PESSOA	4.950,00
09.002.08.244.0014.2.044.	MANUTENÇÃO DO CRAS
734 - 3.3.90.32.00.00 33940	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	PARA	4.901,01
	Total Suplementação:		602.351,01

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de IVATUBA , Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

VARLEI VERCEZI

Prefeito Municipal

ERIC ANDERSON TIHARA

Contador

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: D55E13DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº 129/2026 DE 08/10/2026

MUNICIPIO DE IVATUBA Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 129/2026 de 08/10/2026