DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Comissão Intergestores Regional – CIR – realizada no IAPAR. Saída às 07h30 do dia 09/10/2026 e retorno no mesmo dia às 18h00, conforme Processo nº.4615/2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 13 de outubro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: CCE74B13

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 56. 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA Estado do Paraná

EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2026 ID CONTRATO 2350 PROCESSO ADM 105/2026 CERTAME DISPENSA 56/2026

CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM OLINDA CONTRATADA: ARAMAS TURISMO LTDA - ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo o fornecimento de pacotes turísticos para os municípios de Curitiba e Morretes PR, compreendendo transporte adequado e demais serviços necessários à execução dos roteiros turísticos, com finalidade de atender às ações desenvolvidas no âmbito da política Municipal de Assistência Social, especialmente aquelas vinculadas ao Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV), ofertado pelo (CRAS).

DO VALOR TOTAL: R$ 52.500,00(cinquenta e dois mil e quinhentos reais)

RED. 718. 07.002.08.241.0705.1.193.3.3.90.39.00.00 – 30934 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA RED. 724. 07.008.08.245.0702.1.192.3.3.90.39.00.00 – 31934 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA DA VIGÊNCIA: 13 DE OUTUBRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

DO FISCAL DE CONTRATO: IZILDA PORTO REIS PACHECO – Agente Administrativo

DO FORO: COMARCA DE PARANACITY/PR.

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Ronil Paulo Gomes Código Identificador: 5C42A983

LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO 26-2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2025

Processo Administrativo nº 159/2025 – Pregão nº 26/2025 Gerenciador: MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA/PR.

Gerenciada: UARLEITILMA SOUZA DA SILVA – ME – CNPJ nº 14.340.903/0001-26.

Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 317/2025 por mais 12 (doze) meses , compreendendo o período de 13/10/2026 a 13/10/2027 , bem como a renovação de 100% (cem por cento) dos quantitativos originalmente registrados , mantidos os mesmos preços unitários registrados.

Valor estimado renovado: R$ 80.991,20 (oitenta mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).

Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 135/2025 e Cláusula 3.1 da Ata de Registro de Preços nº 317/2025. Data de assinatura: 13 de outubro de 2026.

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2025

Processo Administrativo nº 159/2025 – Pregão nº 26/2025 Gerenciador: MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA/PR.

Gerenciada: ROSENEIDE FAGUNDES DA SILVA JARDIM OLINDA – CNPJ nº 07.310.349/0001-79. ARP - ROSENEIDEFRUTAS

Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 319/2025 por mais 12 (doze) meses , compreendendo o período de 13/10/2026 a 13/10/2027 , bem como a renovação de 100% (cem por cento) dos quantitativos originalmente registrados , mantidos os mesmos preços unitários registrados.

Valor estimado renovado: R$ 88.284,50 (oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 135/2025 e Cláusula 3.1 da Ata de Registro de Preços nº 319/2025. Data de assinatura: 13 de outubro de 2026.

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Juliano Ortiz da Silva Código Identificador: E04B8624

LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo: 105/2026

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA , Prefeito Municipal de Jardim Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, especialmente pelo inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/21, e:

Considerando o Documento de Formalização de Demanda da Diretora do Departamento Municipal de Assistência Social, em que justificadamente solicita a contratação da empresa ARAMAS TURISMO LTDA - ME para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo o fornecimento de pacotes turísticos para os municípios de Curitiba e Morretes PR, compreendendo transporte adequado e demais serviços necessários à execução dos roteiros turísticos, com finalidade de atender às ações desenvolvidas no âmbito da política Municipal de Assistência Social, especialmente aquelas vinculadas ao Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV), ofertado pelo (CRAS) , pelo valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) , conforme proposta constante dos autos;

Considerando que foi procedida a realização de pesquisa de preços atestando que os valores da pretensa contratação refletem os praticados pelo mercado bem como haver saldo orçamentário suficiente para a despesa, conforme atestado pela Divisão de Contabilidade;

Considerando finalmente que o Agente de Contratação e a Assessoria Jurídica opinaram por ser dispensável a realização de licitação, resolve:

AUTORIZAR a contratação da empresa ARAMAS TURISMO LTDA - ME para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo o fornecimento de pacotes turísticos para os municípios de Curitiba e Morretes PR, compreendendo transporte adequado e demais

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