Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/10/2026 · pág. 170

DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 106/2026

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa EPG COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 60.860.141/0001-06 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2026, derivado do Processo Administrativo nº 046/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica e Farmácia Hospitalar, destinados ao atendimento do Programa Saúde da Família e da Unidade Mista de Saúde São Francisco de Assis, com fornecimento conforme a necessidade, durante o período de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária nº 802/2025, de 22/12/2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 77.125,99 (setenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – PR. Jundiaí do Sul – PR, 13 de outubro de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2026, derivado do Processo Administrativo nº 046/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária nº 802/2025, de 22/12/2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 13.755,00 ( treze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais)

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – PR.

Jundiaí do Sul – PR, 13 de outubro de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito Municipal

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: 5903BD9C

Prefeito Municipal

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: D688207C

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120/2026

PARTES: : Município de Jundiaí do Sul e a empresa OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA – CNPJ: 61.828.536/0001-94

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2026, derivado do Processo Administrativo nº 046/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária nº 802/2025, de 22/12/2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 132.917,56 (Cento e trinta e dois mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos.) DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – PR.

Jundiaí do Sul – PR, 13 de outubro de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito Municipal

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: 285A0A56

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 121/2026

PARTES: : Município de Jundiaí do Sul e a empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA – CNPJ: 45.107.793/0001-80

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 123/2026

PARTES: : Município de Jundiaí do Sul e a empresa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – CNPJ: 35.042.079/0001-06

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2026, derivado do Processo Administrativo nº 046/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária nº 802/2025, de 22/12/2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 13.283,15 ( treze mil, duzentos e oitenta e três reais e quinze centavos)

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – PR. Jundiaí do Sul – PR, 13 de outubro de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito Municipal

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: FCB3EC2C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SEM DISPUTA 20 /2026

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: O Presidente da Câmara Municipal da Lapa, Acyr Hoffmann, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer exarado pelo Departamento Jurídico, desta Casa de Leis, AUTORIZO a Dispensa de Licitação Eletrônica sem disputa 20/2026, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.