DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Publicado por:

Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 62DBB0B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 172/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022, (PD Nº 18286/2022)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: SÉRGIO KULKA TRANSPORTES - EPP, CNPJ SOB Nº 17.310.583/0001-50, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, SR. SÉRGIO KULKA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR – INCLUINDO VEÍCULO, MOTORISTA E MONITOR – PARA 39 LINHAS. ITEM 3 - LINHA 06.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1397/2026 (PD Nº 23356/2026) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER COM A MANIFESTAÇÃO DA GESTORA DO CONTRATO, SRA. CAMILA LOPATA SIMÃO E O COMUNICADO DE NECESSIDADE DE ADITIVO DO SR. GESTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E SANITÁRIO, SR. ROSDAEL PICULSKI PAES E CONSIDERANDO O PARECER Nº 869/2026/PGM, CONFORME ART. 65, DA LEI 8666/93: FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 172/2023, ATÉ O VALOR DE R$4.300,80 (QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS) , PERCENTUAL 3,2% (TRÊS VÍRGULA DOIS POR CENTO). JUSTIFICA-SE O ACRÉSCIMO TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA GESTORA DO CONTRATO, SRA. CAMILA TRINDADE LOPATA NA REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1397/2026 (PD Nº 23376/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E COMUNICADO DE NECESSIDADE DE ADITIVO DO SR. GESTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E SANITÁRIO, SR. ROSDAEL PICULSKI PAES:

―ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR N.º 172/2023, LINHA 06 PARA AUMENTO DA QUILOMETRAGEM DIÁRIA, DEVENDO PASSAR DE 140 KM DIA PARA 144 KM DIA, A PARTIR DE 16.09.26, O QUE DARÁ O MONTANTE DE R$ 4.300,80, SENDO 4 KM AO DIA, 192 DIAS LETIVOS, R$ 5,60 POR KM RODADO.‖ O ITINERÁRIO PASSARÁ A SER O SEGUINTE: " ROTA 1: SAÍDA AS 5H50MIN PRÓXIMO A IGREJA DA PEDRA ALTA, SEGUE ATÉ O ESPIGÃOZINHO ATÉ A ENTRADA DA CASA DA CÉLIA, RETORNA ATÉ A GRANJA 3 IRMÃOS, RETORNA E SEGUE PARA A BR 476, ENTRA NA ESTRADA DA GRANJA DO ALOÍSIO, SEGUE ATÉ OS FAGUNDES, PRÓXIMO A CASA DA SANDRA; RETORNA NA BR 476, SEGUE SENTIDO FAXINAL, ENTRA NA ESTRADA DO PRIMEIRO FAXINAL DOS CASTILHOS, SEGUE ATÉ A ANTIGA ESCOLA, RETORNA PARA A BR 476, SEGUINDO POR ELA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO GUSTAVO KUSS. ROTA 2: ÀS 10H E 30 MIN SAI DE PRÓXIMO A IGREJA DA PEDRA ALTA, SEGUE ATÉ O ESPIGÃOZINHO ATÉ A ENTRADA DA CASA DA CÉLIA, RETORNA PARA A BR 476, ENTRA NA ESTRADA DA GRANJA DO ALOÍSIO, SEGUE ATÉ OS FAGUNDES, PRÓXIMO A CASA DA SANDRA; RETORNA NA BR 476, SEGUE SENTIDO FAXINAL, ENTRA NA ESTRADA DO PRIMEIRO FAXINAL DOS CASTILHOS, SEGUE ATÉ A ANTIGA ESCOLA, RETORNA PARA A BR 476, SEGUINDO POR ELA ATÉ A ESCOLA

MUNICIPAL DO CAMPO GUSTAVO KUSS COM CHEGADA AS 12:00H. DESEMBARCA DOS ALUNOS DA TARDE E EMBARCA OS ALUNOS DA MANHÃ, SEGUE PELA BR 476, ENTRA NO FAXINAL DOS CASTILHOS, SEGUE ATÉ A ANTIGA ESCOLA, RETORNA PARA A BR 476,SEGUE SENTIDO FAGUNDES, PRÓXIMO A CASA DA SANDRA, RETORNA PARA A BR 476, ENTRA NA ESTRADA DO ESPIGÃOZINHO, SEGUE ATÉ A GRANJA 3 IRMÃOS, RETORNA ATÉ A CASA DA CÉLIA, RETORNA ATÉ PRÓXIMO A IGREJA DA PEDRA ALTA COM CHEGADA AS 13H E 20 MIN. ROTA 3: AS 16:00H SAI DO PONTO PRÓXIMO A IGREJA DA PEDRA ALTA, SEGUE PELA BR 476,ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA DA BERNECK, ONDE CARREGA OS ALUNOS QUE DESEMBARCAM DO ÔNIBUS QUE VEM DO JK (ÔNIBUS DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DA LAPA), SEGUE PELA ESTRADA DA PEDRA ALTA ATÉ OS FAGUNDES, PRÓXIMO A CASA DA SANDRA, RETORNA PARA A BR 476, ENTRA NA ESTRADA DA IGREJA DA PEDRA ALTA, SEGUE ATÉ O ESPIGÃOZINHO, ENTRA ATÉ A GRANJA 3 IRMÃO, RETORNA ATÉ PRÓXIMO A CASA DA CÉLIA, RETORNA ATÉ O PONTO INICIAL DA LINHA COM CHEGADA AS 17H E 40 MIN. OBS: O VEÍCULO PERMANECE PRÓXIMO A IGREJA DA PEDRA ALTA. " PELOS SERVIÇOS CONTRATADOS A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR DE R$4.300,80 (QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS) . PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 08/10/2026 DATA ASSINATURA: 09/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 68F9E44C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2025

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2025 (PD 23858/2025).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: SR. AARON DAVID CORNIELES COVAULT, CPF Nº 713.205.972-62. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORES DE OFICINAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA LAPA/PR NAS MODALIDADES DE: ARTES/ARTESANATO, BOXE CHINÊS, BALÉ, LÍNGUA INGLESA, PRÁTICAS ESPORTIVAS, PROJETOS MATEMÁTICOS, PRÁTICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MUSICALIZAÇÃO E XADREZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ITEM 10 OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO .

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1423/2026 (PD Nº 24012/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 875/2026/PGM, CONFORME ART. 105 E 107, DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2025 POR 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16.10.2026 E 15.10.2027 DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 53.259,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), SENDO R$ 25,98 (VINTE E

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