DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

OBJETO: aquisição de telhas onduladas fabricadas em fibrocimento sem amianto, com espessura nominal de 4mm e dimensões de 2,44 metros de comprimentopor 0,50 metro de largura. Produto resistente conforme normas técnicas vigentes da ABNT. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 05/11/2026 às 09:30 horas. DATA DA SESSÃO: 05/11/2026 às 09:30 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.

TIPO: Menor Preço Unitário por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$.764.280,00 ( setecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e obtido, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, no Portal do Cidadão – Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net ―acesso Identificado no link – licitações‖ ou no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenação de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) – Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelo telefone (41) 3547-8029. Lapa, 13 de outubro de 2026.

BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: CEA4C4EE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº. 04/2026, de 06 de agosto de 2026, que homologou o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, a fim de assumir a vaga para a qual foi aprovado.

O candidato convocado deve comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1709, Centro, no período das 09h00min às 12h00min ou das 13h30min às 17h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial do Município, portando os documentos da relação contida no anexo deste, acarretando, o descumprimento deste requisito, na perda do direito a vaga e consequente não contratação.

AMPLA CONCORRÊNCIA

Lapa, 09 de outubro de 2026.

CARLOS ANDRÉ SCHAPHAUSER MARTINS SILVA

Secretário Municipal de Administração

ANEXO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOCUMENTOS ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM ENTREGUES NO RH PARA AUTENTICAÇÃO:

RG (Identidade) CPF (Cadastro de Pessoa Física) Título de Eleitor

Comprovante de votação (última eleição) ou prova de quitação com as obrigações eleitorais Carteira de reservista se do sexo masculino

Comprovante Escolaridade, de acordo com as exigências do cargo Comprovante de Escolaridade apresentada na titulação, se for o caso Certidão de casamento Certidão de nascimento filho(s) CPF filho(s) RG filho(s), se possuir Carteira de vacinação filho(s) menores de 14 anos

RG e CPF do cônjuge se casado(a) ou união estável Carteira Nacional de Habilitação – CNH, se possuir Carteira de Trabalho (CTPS), identificação e registros Comprovante de inscrição PIS/PASEP

Comprovante de residência: água, luz, telefone, etc. Uma foto 3X4 colorida tirada de frente e recente Atestado de Antecedentes criminais (https://www.policiacivil.pr.gov.br/) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio Declaração se possui outro cargo público

Declaração que não participa de gerência ou administração de empresa que preste serviço a prefeitura, Inciso X do Art. 171 da Lei Municipal n º 2280/2008

Declaração, firmada pelo próprio interessado e sob as penalidades da Lei, de que não se enquadra nas vedações da Lei Municipal nº 2748, de 26 de junho de 2012, Lapa-PR

Declaração de não ter sido demitido por justa causa do serviço público Certidões, eleitoral de 1º grau e eleitoral de 2° grau, fornecidas pela Justiça Federal da 4ª Região

Certidões, cível e criminal, fornecidas pelo órgão de distribuição da Justiça Est. do Paraná (Para residentes da Lapa (41) 9560-0237) Certidão de crimes eleitorais, fornecida pelo Tribunal Superior Eleitoral

Certidão de órgão da Administração Pública em que tenha ocupado cargo ou emprego público mais recente, e dentro do prazo de oito anos, atestando que o interessado não foi demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo no respectivo órgão e prazo mencionados.

Exames: VHS (hemossedimentação) – Hemograma completo – Parasitológico – Parcial Urina – Glicose – Raio X do Tórax.

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 7B002CC7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2025

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 53/2025 (PD Nº 20828/2025). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28392, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. CARLOS ANDRÉ SCHAPHAUSER MARTINS SILVA.

CONTRATADO: BENIN PERICIAS CONTÁBEIS LTDA ME, CNPJ/MF SOB O Nº 05.263.883/0001-46, REPRESENTADO(A) POR SUA TITULAR, SRA. LAURA BENIN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS EM PROCESSOS DE COBRANÇA DE PAGAMENTO RETROATIVO DE PROGRESSÕES SALARIAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1361/2026 (PD Nº 22468/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; A MANIFESTAÇÃO DA GESTORA DO CONTRATO DATADA DE 08.09.2026 E CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 924/2026/PGM, CONFORME ART. 105 E 107, DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2025 POR 06 (SEIS) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10.10.2026 E 09.04.2027, TENDO EM VISTA EXISTIR SALDO CONTRATUAL.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 09/10/2026

DATA ASSINATURA: 09/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

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