DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

A Presidente da Câmara Municipal de Mandirituba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica Municipal. Considerando a solicitação contida no Requerimento de Diária 035/2026, de 15 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. PEDRO HENRIQUE BÜHRER, matrícula n° 279, Cargo: Controlador Interno, uma diária, na rubrica orçamentária n.º 3.3.90.14.02.00; conforme item V, do Anexo I, da Lei 1.447/2025, para participação no evento Painel ProLegis, do TCE-PR, na Câmara Municipal da Lapa/PR, no dia 09 de outubro de 2026

Art. 2º Ao final do referido compromisso, o servidor deverá apresentar a prestação de contas, conforme instrução normativa conjunta 01/2025 – DG – PG – UCI, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena da Lei.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

Mandirituba, 06 de outubro de 2026

BRENDA CAROLINA LECHETA Presidente

Publicado por: Adalberto Juliatto Vosgerau Código Identificador: 93933FDB

CAMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA 91 2026 - RETIFICAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA 92 2026 - RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 092/2026 - RETIFICAÇÃO De 08 de outubro de 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA, REQUERIMENTO 037/2026.

A Presidente da Câmara Municipal de Mandirituba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica Municipal. Considerando a solicitação contida no Requerimento de Diária 037/2026, de 06 de outubro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. ADILSON NOGUEIRA DE LIMA, matrícula n° 94, Cargo: Contador, duas diárias, na rubrica orçamentária n.º 3.3.90.14.02.00; conforme itens III e IV, do Anexo I, da Lei 1.447/2025, para participação no evento ProGov, do TCE-PR, no Centro de Eventos Sistema FIEP, nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, em Curitiba.

Art. 2º Ao final do referido compromisso, o servidor deverá apresentar a prestação de contas, conforme instrução normativa conjunta 01/2025 – DG – PG – UCI, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena da Lei.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

Mandirituba, 08 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 091/2026 - RETIFICAÇÃO De 06 de outubro de 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA, REQUERIMENTO 036/2026.

A Presidente da Câmara Municipal de Mandirituba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica Municipal. Considerando a solicitação contida no Requerimento de Diária 036/2026, de 15 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. ADALBERTO JULIATTO VOSGERAU, matrícula n° 322, Cargo: Assessor de Comunicação, uma diária, na rubrica orçamentária n.º 3.3.90.14.02.00; conforme item V, do Anexo I, e § 1º do Art. 3º da Lei 1.447/2025, para participação no evento Painel ProLegis, do TCE-PR, na Câmara Municipal da Lapa/PR, no dia 09 de outubro de 2026

Art. 2º Ao final do referido compromisso, o servidor deverá apresentar a prestação de contas, conforme instrução normativa conjunta 01/2025 – DG – PG – UCI, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena da Lei.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

BRENDA CAROLINA LECHETA Presidente

Publicado por: Adalberto Juliatto Vosgerau Código Identificador: 10CB217E

CAMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA 93 2026

PORTARIA Nº 093/2026 De 13 de outubro de 2026

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR WEDERSON NEVES DUARTE

A Presidente da Câmara Municipal de Mandirituba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno (Resolução n°. 01, de 13 de maio de 1992), e com a Lei Complementar nº. 004 de 26 de abril de 2011, e Lei Complementar nº 005 de 26 de Abril de 2011 e Lei Complementar 042/2019 de 06 de novembro de 2019, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias de 20 dias ao servidor abaixo nominado, relativo ao período aquisitivo que menciona, e converter um terço das referidas férias em Abono Pecuniário, nos termos por ele solicitados:

Mandirituba, 06 de outubro de 2026

BRENDA CAROLINA LECHETA Presidente

Publicado por: Adalberto Juliatto Vosgerau Código Identificador: 6D2CA26E

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

Mandirituba, 13 de outubro de 2026

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