DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
Publicado por: Carlos Eduardo Ribeiro Código Identificador: 3D139B0E
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 AVISO DE RATIFICAÇÃO
Torna-se pública a RATIFICAÇÃO DE DISPENSA , para contratação da empresa Porto SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60, especializada em SEGURO DE VEÍCULOS , para atender às necessidades da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$ 11.143,33 (onze mil cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos) , por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de PAICANDU/PR, em 7 de outubro de 2026
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizete Zanetti Monteschio Código Identificador: 3B767D9F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO 348-2026
DECRETO N.º 348/2026
Paiçandu, 09 de outubro de 2026.
THIAGO ALVES CÉFALO Presidente da Fundação de Saúde
Publicado por: Bruna Boza Pires Código Identificador: 2F613FE9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO 345-2026
DECRETO N.º 345/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PAICANDU/PR, no uso das atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 3445/2025, de 12 de dezembro de 2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PAICANDU/PR, no uso das atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 3445/2025, de 12 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000,00, destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
Suplementação(ões)
Órgão - 17 - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU Unidade - 17009 - ENSINO INFANTIL (CRECHE) Funcional - 12.365.0909.2422000 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)
DECRETA:
Despesa - 802 - 339046 - 00104 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 130.000,00, destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
Suplementação(ões)
Órgão - 14 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade - 14001 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS Funcional - 15.452.1401.2010000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERV. PUBLICOS
Despesa - 272 - 339030 - 00510 - MATERIAL DE CONSUMO Órgão - 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade - 03001 - DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Funcional - 04.122.0301.2008000 - MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO Despesa - 540 - 339046 - 00510 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
14.700,00
110.000,00 TOTALDASSUPLEMENTAÇÕES=> 110.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução(ões)
Órgão - 17 - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU Unidade - 17002 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL Funcional - 12.361.0913.2405000 - MANUT ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa - 684 - 339039 - 00104 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES => 110.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de PAICANDU/PR, em 13 de outubro de 2026
115.300,00
TOTALDASSUPLEMENTAÇÕES=> 130.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizete Zanetti Monteschio Código Identificador: 3ABBD907
Redução(ões)
Órgão - 14 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade - 14001 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS Funcional - 15.452.1401.2010000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERV. PUBLICOS
Despesa - 276 - 339039 - 00510 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES => 130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO Nº 337/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/amp 207