DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKOPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, em conjunto com o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo Sr. Douglas Lietz, Decreto 147/2026 doravante denominada CONTRATANTE , e a empresa e MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 18.115.589/0001-39, com sede a Av. Nossa Senhora Aparecida, nº 490, Bairro: Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande/PR, telefone: (41) 3060-3177, (41) 99802-0323, e-mail: [email protected]; neste ato representado pela Sra. Micheli de Araujo Martha , inscrita no CPF sob nº. 000.714.831-36, doravante denominada CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 080/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, dos documentos constantes no processo 3721/2026 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira : Fica suprimido do contrato o valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme documentação constante no processo Concorrência 009/2025.
ONDE SE LÊ: Fica suprimido do contrato o valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
LEIA-SE: Fica suprimido do contrato o valor de R$ 31.225,34 (trinta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos)
Cláusula Terceira : As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
Piên/PR, 13 de outubro de 2026.
ELIANE PIMENTEL JUBAINSKI STREIT Diretora de Área de Administração e Finanças
Publicado por: Lucas Lietz Código Identificador: 7E8423E8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1345, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 1345, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede licença em razão de doença em pessoa da família.
A senhora Eliane Pimentel Jubainski Streit, Diretora de Área da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria 1321/2026, considerando ainda o disposto no Título III, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos, e o atestado médico expedido
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença em razão de doença em pessoa da família, no período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2026, ao servidor público EDÉLCIO GONÇALVES RIBEIRO, portador da cédula de identidade civil com RG nº 10../PR e matrícula funcional 103701, ocupante do cargo público de Agente Operacional.*
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data do atestado médico apresentado.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A CLÁUSULA PRIMEIRA
Piên/PR, 21 de setembro de 2026
| MAICON GROSSKOPF | MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA |
|---|---|
| Contratante | Contratado |
Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: A0EF5AAB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1344 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 1344 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(A) Público(A)
A senhora Eliane Pimentel Jubainski Streit, Diretora de Área da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria 1321/2026, considerando ainda o disposto no Título III, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, ao servidor público José Ricardo Bonifácio, portador da cédula de identidade civil com RG nº 7*/PR matrícula funcional nº 4765983, ocupante do cargo público de Operador de Máquina.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Piên/PR, em 13 de outubro de 2026.
ELIANE PIMENTEL JUBAINSKI STREIT Diretora de Área de Administração e Finanças
Publicado por: Lucas Lietz Código Identificador: 817ADAAA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1346, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 1346, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(A) Público(A)
A senhora Eliane Pimentel Jubainski Streit, Diretora de Área da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria 1321/2026, considerando ainda o disposto no Título III, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias, no período de 28 de dezembro de 2026 a 06 de janeiro de 2027, ao servidor público WAGNER ALBUQUERQUE, portador da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 046.../SC e matrícula funcional 4766366, ocupante do cargo público de provimento em comissão de Procurador Jurídico.**
Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Piên/PR, 13 de outubro de 2026.
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