DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
| 03 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
|---|---|---|
| 03.001 | ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 4.122.3.2.4 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 730 | 0000 Recursos Ordinários (Livres) | 3.900,00 |
| SUBTOTAL | 3.900,00 | |
| 07 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 07.002 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 20.606.8.2.17 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 1810 | 0000 Recursos Ordinários (Livres) | 200.000,00 |
| SUBTOTAL | 200.000,00 | |
| TOTAL | 203.900,00 |
- O Provável Excesso de Arrecadação por Conta de Receita, de acordo com o inciso II e § 3º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme demonstrativo a seguir:
| Conta da receita | ||
|---|---|---|
| Receita | Descrição | Valor |
| 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL |
950.000,00 |
| TOTAL | 950.000,00 |
TOTAL GERAL DOS RECURSOS.............1.153.900,00
Artigo 3º - Das alterações constantes deste Decreto ficam também alteradas as ações do PPA instituídas através da Lei Municipal n.º 1587/2025 e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal n.º 1598/2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no que couber.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Piên, 13 de outubro de 2026.
MAICON GROSSKOPF Prefeito Municipal
Publique-se e registre-se.
SILVANA TEIXEIRA JUNG
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por: Eliane Pimentel Jubainski Streit Código Identificador: CE2D94D7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN - PR , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO o JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA NOTA DA PROVA OBJETIVA, DE TÍTULOS E CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA –
TAF do Edital de Processo Seletivo, conforme segue:
JULGAMENTO DOS RECURSOS
NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE RECURSO NESTE ATO.
Piên, 14 de outubro de 2026.
MAICON GROSSKOPF Prefeito Municipal
Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: 06DF22C2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ERRATA AO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025
REFERENTE A CONCORRÊNCIA 009/2025
2º ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKOPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, em conjunto com o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo Sr. Douglas Lietz, Decreto 147/2026 doravante denominada CONTRATANTE , e a empresa e MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 18.115.589/0001-39, com sede a Av. Nossa Senhora Aparecida, nº 490, Bairro: Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande/PR, telefone: (41) 3060-3177, (41) 99802-0323, e-mail: [email protected]; neste ato representado pela Sra. Micheli de Araujo Martha , inscrita no CPF sob nº. 000.714.831-36, doravante denominada CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 080/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, dos documentos constantes no processo 3721/2026 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Fica aditivado o prazo de execução e vigência do contrato conforme abaixo:
EXECUÇÃO: 120 dias de 13/07/2026 a 10/11/2026 VIGÊNCIA: 120 dias de 09/01/2027 a 09/05/2027
Cláusula Segunda: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 185.128,73 (cento e oitenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos) conforme documentação constante no processo Concorrência 009/2025.
ONDE SE LÊ: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 185.128,73 (cento e oitenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos)
LEIA-SE: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 185.308,99 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e oito reais e noventa e nove centavos)
Cláusula Terceira : As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A CLÁUSULA SEGUNDA
Piên/PR, 21 de setembro de 2026
| MAICON GROSSKOPF | MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA |
|---|---|
| Contratante | Contratado |
| Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador:8F8E79C3 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ERRATA AO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025
REFERENTE A CONCORRÊNCIA 009/2025
3º ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
www.diariomunicipal.com.br/amp 240