DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
IVAN CASAGRANDE Diretor Dpto Contábil e RH.
Publicado por: Gilson Hilgenstieler Código Identificador: 9F75BB7A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATAS 246/2026 E 247/2026
EXTRATO DE ATAS
ATAS 246/2026 e 247/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2026
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução de serviços de limpeza e desinfecção de caixa d´água, serviços de controle de vetores e pragas urbanas por meio de desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento para atender as Secretarias Municipais.
Ata nº 246/2026 - HIGIFORTE INDIANA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 36.929.401/0001-78, vencedora dos itens conforme relatório disponível no site https://portal-prefeiturapien.equiplano.cloud/relatorio/licitacao-contrato/contrato/contratosatas-de-registro-de-preco-por-contrato, resultando no valor total de R$ 22.330,00 (vinte e dois mil e trezentos e trinta reais).
Ata nº 247/2026 - SANECIC SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.029/000180, vencedora dos itens conforme relatório disponível no site https://portal-prefeitura-pien.equiplano.cloud/relatorio/licitacaocontrato/contrato/contratos-atas-de-registro-de-preco-por-contrato, resultando no valor total de R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais).
Fiscal Administrativo:
| SECRETARIA | FISCAL |
|---|---|
| SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL | Larissa do Carmo Honório/ CRAS Leticia Inez Schroth Gabardo |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Eliane Pimentel Jubainski Streit |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Lidair Osmar Zappe |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Danielli Earth |
| SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER | Alexandra Aparecida da Cruz Laurindo |
| SECRETARIA DE GOVERNO | Maikeli Thaiane Knutz Senn |
| SECRETARIA DE SAÚDE | Fabiula Gabrielli Sura |
| SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS | Aldecir Cavalheiro |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Suelen Surek |
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO |
Sandrieli Aparecida Ludvinski |
Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado conforme Lei 14.133/2021.
Data de assinatura: 08 de outubro de 2026
Coordenação de Contratos. Compras e Licitações
Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: B0ECA104
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO Nº 149/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 149/2026
duração de 1h30, incluso Transporte terrestre (ônibus, carreta e aeronave), Alimentação (diária de alimentação), Transporte Local (vans), Carregadores, Hospedagem, Camarins, Mão-de-obra equipe técnica e músicos, Encargos, Impostos, Locação backline. VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da publicação.
FISCAL: Alexandra Aparecida da Cruz Laurindo DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.
Coordenação de Contratos. Compras e licitações
Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: D4B4E42B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N°310 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO N.º 310 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Piên, para o Exercício de 2026 no total de R$ 1.153.900,00.
O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 4.320/64, Lei Orgânica Municipal art. 66, item IX, combinados com as Leis Municipais n.º 1598 de 25 de setembro de 2025 e 1609 de 11 de dezembro de 2025 resolve:
DECRETAR
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município para o exercício de 2026, na importância de R$ 1.153.900,00, mediante as seguintes providências:
· Suplementação de rubricas de despesa nas dotações orçamentárias:
| Suplementar | ||
|---|---|---|
| Códigos | Descrição | Valor |
| 03 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 03.001 | ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 28.843.0.8.5 | DÍVIDA PÚBLICA | |
| 3.2.90.21.00.00 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | |
| 840 | 0000 Recursos Ordinários (Livres) | 530.000,00 |
| 4.6.90.71.00.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | |
| 850 | 0000 Recursos Ordinários (Livres) | 420.000,00 |
| SUBTOTAL | 950.000,00 | |
| 07 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 07.001 | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | |
| 18.542.8.2.16 | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 1630 | 0000 Recursos Ordinários (Livres) | 200.000,00 |
| SUBTOTAL | 200.000,00 | |
| 10 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL | |
| 10.002 | DEFESA CIVIL | |
| 6.182.12.2.30 | DEFESA CIVIL | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 3450 | 0000 Recursos Ordinários (Livres) | 3.900,00 |
| SUBTOTAL | 3.900,00 | |
| TOTAL | 1.153.900,00 |
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO.................1.153.900,00
Artigo 2.º - Como fontes de recurso para cobertura dos créditos abertos no artigo 1.º serão utilizados:
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 129/2026
CONTRATADO: MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 22.316.617/0001-53
OBJETO: Contratação de Show Nacional com a dupla HUMBERTO E RONALDO para abertura do Natal Luz agendado para o dia 20/11/2026, na esquina Avenida Brasil com Avenida Paraná, com
- O cancelamento parcial das dotações a seguir relacionadas, conforme previsto no inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/64:
| Anulação |
|---|
| Códigos Descrição Valor |
www.diariomunicipal.com.br/amp 239