DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
Transporte utilizado: Carro Oficial
Finalidade da viagem : Participar de formação promovida pela Escola de Conselhos do Paraná, visando ao aprimoramento dos conhecimentos dos Conselheiros Tutelares e ao fortalecimento da atuação profissional no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com foco na proteção integral, no trabalho em rede e no respeito às especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Polo Universitário – Foz do Iguaçu Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, nº 1300 – Polo Universitário, Foz do Iguaçu/PR.
Pinhal de São Bento, 13/10/2026
Solicitante da viagem: Bruno Valmor Trindade Leal Pettenon (X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Delurdes Derzi Olbermann de Oliveira
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 9B385FA5
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIÁRIA N° 360/2026
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária:
3.3.90.14.00.00 EA F:401 Cta: 3491
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.034/2025 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 13/10/2026
Solicitante da viagem: Jeferson Fernando Motta Maciolle (X) Autorizado ( ) Não autorizado Titular da Pasta: Delurdes Derzi Olbermann de Oliveira
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: AAE0D2D8
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIÁRIA N° 359/2026
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 871/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.124/2026 QUE ALTERA O ANEXO I
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Bruno Valmor Trindade Leal Pettenon Matrícula : 6591 Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Assistência Social Função: Assistente Social
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 871/2022 LEI MUNICIPAL N° 1.034/2025 QUE ALTERA O ANEXO I
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Maiara Fernanda Cordeiro França Matrícula: 5811 Órgão de Lotação: Conselho Tutelar Função : Conselheira Tutelar
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem : 12/10/2026 à 14/10/2026 Destino: Foz do Iguaçu – PR Valor de diárias: R$ 1.709,49 Transporte utilizado: Carro Oficial
Finalidade da viagem : Participar de formação promovida pela Escola de Conselhos do Paraná, visando ao aprimoramento dos conhecimentos dos Conselheiros Tutelares e ao fortalecimento da atuação profissional no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com foco na proteção integral, no trabalho em rede e no respeito às especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Polo Universitário – Foz do Iguaçu Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, nº 1300 – Polo Universitário, Foz do Iguaçu/PR. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária:
3.3.90.14.00.00 EA F:401 Cta: 3491
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.034/2025 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem : 12/10/2026 à 14/10/2026 Destino: Foz do Iguaçu – PR Valor de diárias: R$ 1.709,49 Transporte utilizado: Carro Oficial
Finalidade da viagem : Participar de formação promovida pela Escola de Conselhos do Paraná, visando ao aprimoramento dos conhecimentos dos Conselheiros Tutelares e ao fortalecimento da atuação profissional no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com foco na proteção integral, no trabalho em rede e no respeito às especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Polo Universitário – Foz do Iguaçu Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, nº 1300 – Polo Universitário, Foz do Iguaçu/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária:
3.3.90.14.00.00 EA F:401 Cta: 3491
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.124/2026 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 13/10/2025 Solicitante da viagem: Maiara Fernanda Cordeiro França (X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Delurdes Derzi Olbermann de Oliveira
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 4C7C2D97
SECRETARIA DE SAUDE ATA 03/2026
Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis com início às oito horas e quinze minutos, na Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal de São Bento – PR, reuniram-se servidores municipais, conselheiros de saúde, vereadores e demais pessoas interessadas para realização de Audiência Pública referente a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Segundo Quadrimestre do ano de 2026, meses de maio a agosto. A secretária municipal de saúde, Katiuça Mara Pasa saudou a todos os presentes, dando as boas vindas e agradecendo a presença de cada um. Em seguida apresentou os dados da secretaria de saúde, acerca dos resultados obtidos durante o período e a somatória anual das atividades realizadas, bem como os indicadores referentes ao ano de dois mil e vinte e seis. Katiuça
Informações Complementares:
www.diariomunicipal.com.br/amp 252