DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

OBJETO: Contratação de inscrição para participação no Fórum Eco Expo 2026, em São Paulo/SP, visando à qualificação e à atualização profissional na área de gestão de resíduos sólidos.

491/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos municipais,

RESOLVE:

CONTRATADA: SAMBA SHOW EVENTOS LTDA CNPJ: 24.146.344/0001-71

ENDEREÇO: AV BRIGADEIRO FARIA LIMA 2369 CONJ 1315/ JARDIM PAULISTANO / SAO PAULO / SP / 01452-000 VALOR TOTAL: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais)

Estando cumpridas as formalidades legais e regulamentares, determino a adoção das providências administrativas subsequentes para a formalização da contratação.

Art. 1º Conceder ao Prefeito Municipal, SILVIO ANTONIO DAMACENO , inscrito no CPF nº ..059-91, 1,5 (uma e meia) diária , no valor unitário de R$ 527,36 (quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos) , totalizando R$ 791,04 (setecentos e noventa e um reais e quatro centavos) , destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento, em razão de viagem oficial ao Município de Curitiba/PR , no período de 13 e 14 de outubro de 2026, para cumprimento de agenda institucional junto ao Governo do Estado do Paraná.

Maringá – PR, 13 de outubro de 2026.

VALTER LUIZ BOSSA

Diretor Executivo

Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR

Publicado por: Gabriel Puiatti Rios Código Identificador: 804085C9

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2026

DESPACHO DE CIÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO (Dispensa de Licitação)

OBJETO: Aquisição de carrinhos tipo industriais destinados ao transporte interno de mercadorias, materiais, caixas e demais itens que serão transportados entre os setores do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.394,90 (quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).

SETOR DEMANDANTE: Setor Administrativo do CISPAR.

Considerando a Solicitação da Demanda, a justificativa da necessidade e a estimativa de despesa apurada na pesquisa de preços que instruem os autos, TOMO CIÊNCIA da contratação pretendida e AUTORIZO O PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, para análise do enquadramento da contratação e adoção das demais providências administrativas cabíveis .

Determino a publicação do presente despacho, para fins de publicidade e transparência da instauração do processo administrativo.

A presente autorização refere-se exclusivamente ao prosseguimento da instrução processual, não constituindo autorização definitiva da contratação, que permanecerá condicionada ao atendimento dos requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

Maringá - PR, 13 de outubro de 2026.

JEFFERSON LAUER VALENDORF

Matrícula nº67

Publicado por: Juliana Silva Mello Sassi Código Identificador: 630E781E

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 284/2026

O Prefeito do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o art. 33-A da Lei Municipal nº 084/2001 e com a Lei Municipal nº

Parágrafo único. O deslocamento tem por finalidade a realização de tratativas institucionais junto à Secretaria das Cidades (SECID) e junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná , em ações de interesse da Administração Pública Municipal.

Art. 2º O beneficiário deverá apresentar relatório de viagem e demais documentos comprobatórios, na forma e nos prazos estabelecidos pela Lei Municipal nº 491/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço Municipal ―Deputado Homero Oguido‖, aos 13 de outubro de 2026.

SILVIO ANTONIO DAMACENO Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Cristina Lopes de Souza Código Identificador: B127172A

SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026

E-mail para envio das propostas: [email protected]

Levamos ao conhecimento dos interessados que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, em obediência ao art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva do veículo Chevrolet Montana, placa BDG-2A64, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, de acordo com as especificações indicadas no Termo de Referência.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços dentro do período indicado acima, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência que foi disponibilizado para cotação de preços.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, sito a Rua Iguatemi, 511 – Centro, Prado Ferreira/PR, através do e-mail

www.diariomunicipal.com.br/amp 278