DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Art. 1º – Exonerar VINICIUS DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, na forma do Anexo V da Lei Municipal nº 691/2011.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quatro Barras, 14 de Outubro de 2026.

FERNANDO CUNHA Presidente Câmara Municipal

Publicado por: Rafaela Mientkewicz Cavalcanti Código Identificador: 1AED07C4

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS PORTARIA Nº 75/2026

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar WILLIAN FELIPE PIRES RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor Legislativo Especial, na forma do Anexo V da Lei Municipal nº 691/2011.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quatro Barras, 14 de Outubro de 2026.

FERNANDO CUNHA Presidente Câmara Municipal

Publicado por: Rafaela Mientkewicz Cavalcanti Código Identificador: A1857580

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 / MENOR PREÇO POR ITEM

Vencimento 31/12/2026

A MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.973.692/0001-16, com endereço em Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro, Querência do Norte-PR, 87930000, representado pelo Prefeito Municipal ALEX SANDRO FERNANDES, brasileiro, portador do CPF/MF no. 083.560.979-08 e Cédula de Identidade RG 10.236.514-3 SSP/PR, residente e domiciliado nesta cidade, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE , representado pela Secretária Municipal de Saúde e representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde - Cássia Souza Santos Cruz, brasileira, RG nº 5..552-, CPF nº 925..699- residente e domiciliado na Rua Sergipe, 1450, Centro, Município de Querência do Norte, Paraná e a empresa LEROUX & RECH LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à AV CARLOS GOMES, 386 - CEP: 87015200 - bairro: ZONA 05, Maringá/PR, inscrita no CNPJ/MF nº. 12.462.276/0001-70, representado neste ato por ADRIANA MARIA RECH LEROUX, brasileiro, portador da RG nº 90672 PR e CPF 664.*.150-, residente e domiciliado em MARINGÁ (PR), denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe as normas gerais da lei federal de licitações e contratos administrativos, Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, celebram o presente Termo Aditivo AUMENTO DE PRAZO E META, com base no Art. 65 § 1º, da Lei n º 8666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO

Fica acertada entre as partes a prorrogação de prazo até 31/12/2026, com vigência a partir de 30/06/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA REAJUSTE-

Fica acordado o novo valor da consulta em R$ 145,05, corrigido pelo INPC acumulado nos últimos 12 meses.

CLÁUSULA TERCEIRA

E por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo Aditivo do Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Querência do Norte – PR, 13 de outubro de 2026

OBJETO: Registro de Preços para uma eventual necessidade de fornecimento de artefatos de concreto (tubos, calhas, tampas para caixas armadas, PAVERS, guias, blocos, meio-fio e galeria de concreto), conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, através da Pregoeira Municipal, devidamente autorizada pelo Decreto nº 11.769/2026, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 61/2026, aberto no dia 05 de outubro, às 8h30, com o objeto de licitação em epígrafe, teve o item 23 – GALERIA DE CONCRETO tamanho 2,00x2,00x1,20m (...) considerado FRACASSADO.

Quatro Barras, 13 de outubro de 2026.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira Municipal

Publicado por: Aparecida Alves de Paula Sbrissia Código Identificador: 7AEEE120

ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito Municipal

CÁSSIA SOUZA SANTOS CRUZ Secretária de Saúde

ADRIANA MARI RECH LEROUX Contratada

TESTEMUNHAS:

____ C.P.F.___ ____ C.P.F. ________ Publicado por: Leandro Lopes Dos Santos Código Identificador: ABB0A619

LICITAÇÃO

PE 39/2026 VEICULO AGRICULTURA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE

LICITAÇÃO ADITIVO 249/2020

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 249/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°. 010/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 39/2020 7º termo aditivo de prazo

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE PREGAO ELETRONICO – Nº 39/2026 O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO na seguinte forma: MENOR PREÇO POR ITEM- OBJETO: aquisição de 01 veículo automotor tipo hatchback, novo zero km , (deserto PE 28 e 34/2026)- emenda parlamentar 202240740002.

ABERTURA : 27 de Outubro de 2026 – 09 horas. Local da sessão pública: www.comprasbr.com.br

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