DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

– Prefeitura Municipal de Querência do Norte

Querência do Norte-PR, 13 de Outubro de 2026

ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito

Publicado por: Leandro Lopes Dos Santos Código Identificador: CBFC8E54

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - N° 121/2025-PMQ

Extrato de Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado - n° 121/2025-PMQ

Partes: Prefeitura Municipal de Quitandinha – PR e Jessyca Rochoski Fabianski

Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13/10/2026

Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: A4810D8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - N° 29/2025-PMQ

Extrato de Rescisão de Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado - n° 29/2025-PMQ

Partes: Prefeitura Municipal de Quitandinha e Thais De Lima Pilaty Objeto: Rescisão antecipada do Contrato de Trabalho Data da assinatura: 09/10/2026

Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: 37EAD89D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 332/09/2026

CONCEDE AFASTAMENTO do trabalho, para tratamento de saúde pelo período a contar de 12/10/2026 à 06/04/2027 (177 dias) por motivos descritos pelo CID I69 com recebimento de benefício de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho no período de 12/10/2026 à 06/04/2027, ao Servidor Público Municipal, Sr. CELIO DOS SANTOS SOARES, ocupante do Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, mediante apresentação de atestado e laudo médicos em anexo, apresentados pelo Servidor retro ao Departamento de Administração do Município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, Estado do Paraná, Sr. EVERTON CASSIO ZANUTO ,

no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e com base na Lei Municipal nº 199/03/2001, que dispõe sobre o Plano de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Rancho Alegre D‘Oeste, e de conformidade ainda com a Lei Complementar Municipal nº 005/07/2020, em seus Artigos 3º e 5º, que dispõem sobre a concessão de benefício de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, da referida Lei, bem como, mediante laudo médico avaliativo, apresentado pelo Servidor retro.

R E S O L V E

I – Conceder afastamento de suas atividades do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, ao Servidor Público Municipal, Sr. CELIO DOS SANTOS SOARES, no período de 12/10/2026 à 06/04/2027 (177 dias), conforme solicitado e descrito em laudo médico avaliativo de Especialista que o acompanha, sendo o respectivo afastamento no período de 1612/10/2026 à 06/04/2027 (177 dias), com o recebimento de referido benefício pago pelo Município, no período de 12/10/2026 à 06/04/2027.

II - A concessão deste afastamento, bem como, do recebimento do benefício de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho pago pelo Município, fica concedido respeitado o prazo legal descrito no Artigo e posteriores da Lei Complementar Municipal nº 005/07/2020, com o recebimento do referido benefício no período de 12/10/2026 à 06/04/2027.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL ―20 DE MARÇO‖, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Maria Dos Santos Código Identificador: 29AA88BD

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.156/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

DIRCEU PAULO BALDISSERA , Prefeito em exercício do Município de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 159 da Lei Complementar Nº 1/2022;

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo indicado, para gozo no período de 14 a 23 de outubro de 2026:

Art. 2º- Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo indicado, para gozo no período de 09 a 23 de novembro de 2026:

Art. 3º- Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo indicado, para gozo no período de 23 de novembro a 02 de dezembro de 2026:

Art. 4º- Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo indicado, para gozo no período de 03 a 07 de dezembro de 2026:

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