DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

VALOR: R$ 1.485.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais).

PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 13/10/2026 à 12/10/2027.

ASSINATURA : 13/10/2026 FORO: Comarca de Rebouças.

(A)LEANDRO JASINSKI

Prefeito Municipal

(A)VALDENEI DAL SANTO Representante

Publicado por: Roberta Dos Santos de Andrade Código Identificador: 52B56123

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1º EDITAL RETIFICADOR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

1º EDITAL RETIFICADOR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, sediado na rua Guilherme Pereira, 482, Centro, Rio Azul/PR, CEP 84.560-000, torna público o presente Edital de Retificação do Anexo I e do prazo de inscrição do Edital de Seleção de Projetos destinados à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

1. Fica retificado o Anexo I, passando a vigorar com a seguinte redação:

O presente edital possui valor total de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) distribuídos da seguinte forma:

a) Até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para CATEGORIA MÚSICA SOLO INFANTIL/JUVENIL;

b) Até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para CATEGORIA MÚSICA SOLO ADULTO;

c) Até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para CATEGORIA MÚSICA

• DUPLAS;

d) Até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para CATEGORIA MÚSICA – GRUPOS, BANDAS E CONJUNTOS;

e) Até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para CATEGORIA ARTESANATO E SABERES TRADICIONAIS;

f) Até R$ 6.000,00 (seis mil reais) para CATEGORIA ARTES VISUAIS – PINTURA E EXPRESSÕES VISUAIS;

g) Até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para CATEGORIA DANÇA; h) Até R$ 6.000,00 (seis mil reais) para CATEGORIA TEATRO E ARTES CÊNICAS;

i) Até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a CATEGORIA MEMÓRIA CULTURAL – AUDIOVISUAL.

j) Até R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) para CATEGORIA FESTIVAL DE MÚSICA

2. Fica retificado o prazo de inscrição, nos seguintes termos: Prazo de Inscrição: das 08:00 horas do dia 07/10/2026 até as 17:00 horas do dia 15/10/2026.

3. As demais disposições constantes do edital permanecem inalteradas.

4. Este Edital de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Azul-PR, 13 de outubro de 2026.

LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Jaciel Porochniak Código Identificador: 547BE9E8

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DO DECRETO N° 8.819/2026

ERRATA para corrigir erro material no Decreto n° 8.819/2026 de 08 de outubro de 2026, publicado em Diário Oficial dos Municípios do Paraná, disponível sob Edição n° 3633a dispõe em seu Artigo 2° nomeação de servidora na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul. Considerando o equívoco constante, informo que o Artigo 2° correto segue abaixo:

Onde se lê: ― Art. 2° Fica nomeada MAIARA PAULA DA ROSA, portadora do CPF n° 092.XXX.XXX-XX para exercer o cargo de Diretor Nível 1, simbologia DAS-1, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 03 de outubro de 2026.‖

Leia-se: ― Art. 2° Fica nomeada MAIARA PAULA DA ROSA, portadora do CPF n° 092.XXX.XXX-XX para exercer o cargo de Diretor Nível 1, simbologia DAS-1, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 05 de outubro de 2026.‖

Rio Branco do Sul, em 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 10FBF9D7

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO080/2024

Extrato :Contratonº291/2026 (convertido da ata de RP nº 019/2025). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2024. Objeto : contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e estruturas destinados a atender aos eventos do Município de Rio Branco do Sul. Dispositivo legal :Lei nº 14.133/2021. Detentor doContrato: MUNDI LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E TRIOS ELÉTRICOS & COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Total doContrato: R$37.906,99. Secretaria Responsável: Secretaria Municipalde Cultura. Prazo de Execução doContrato: 13/10/2026 a 12/02/2027. Prazo de Vigência doContrato: da data de assinatura até12/06/2026. Fiscais deContrato: Jonas Augusto da Silva. Data de Assinatura: 13/10/2026.

Extrato : Contrato nº 292/2026 (convertido da ata de RP nº 020/2025). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2024. Objeto : contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e estruturas destinados a atender aos eventos do Município de Rio Branco do Sul. Dispositivo legal :Lei nº 14.133/2021. Detentor doContrato: DINASTIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Valor Total doContrato: R$ 42.617,24. Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Cultura. Prazo de Execução doContrato: 13/10/2026 a 12/02/2027. Prazo de Vigência doContrato: da data de assinatura até 12/06/2026. Fiscais de Contrato: Jonas Augusto da Silva. Data de Assinatura: 13/10/2026.

CRISLEINE DOS SANTOS LEONART Departamento de Compras e Licitações

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 14106F66

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PRÊMIO CULTURA VIVA – RECONHECIMENTO DE PONTOS DE CULTURA

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