DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
2.4 O ultimo critério de desempate, será através de SORTEIO PRESENCIAL, organizado de acordo com vagas e o ramo de atividade.
2.5 O sorteio poderá ser realizado por ramo de atividade ou categoria, para garantir a diversidade de produtos na feira.
2.6 A metodologia do sorteio consistirá na retirada de nomes dos interessados de uma urna, por um representante da SEMDE, na presença dos demais interessados. A presença do interessado ou de seu representante legal é obrigatória. O resultado do sorteio será comunicado imediatamente aos presentes e publicado, juntamente com o resultado geral, no Diário Oficial do Município.
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Outras informações: Para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, solicitamos que os interessados contatem a Sala do Empreendedor através do e-mail: [email protected] ou do contato (41) 98884-0144, ou se preferir nos dias úteis, das 8h às 17h, presencialmente, na Sala do Empreendedor, localizada na Rua Horacy Santos, n. 222, Centro – (anexo à sala do Empreendedor).
Rio Branco do Sul, 13 de outubro de 2026.
ELTON CARLOS MARCHIORO SANTOS
2.7 É vedada a participação de empresas que: estejam impedidas de licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 14, incisos I a VI da Lei de Licitações n. 14.133/2021.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1 As inscrições serão feita de maneira única, presencialmente na sala do empreendedor, através do preenchimento e assinatura do Termo de Compromisso.
3.2 O termo de compromisso assinado pelo feirante é um garantidor de disputa pela vaga no evento.
3.3 O candidato a vaga precisa comparecer munido de documento pessoal com foto e comprovante de endereço.
4.DA DOCUMENTAÇÃO
4.1 Poderão ser solicitados outros documentos não descritos neste edital de chamamento, desde que devidamente justificados e comunicados com antecedência mínima de 24 horas.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Felipe Faria de Souza Código Identificador: 77B93EAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026 – CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO 79º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL – CAPITAL DO CIMENTO
O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 76.105.576/000185, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE) e da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital de Chamamento Público nº 11/2026 , torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL publicado anteriormente, a fim de INCLUIR empresa patrocinadora credenciada e atualizar a relação de homologados.
4.2 Os interessados considerados inaptos não serão credenciados.
1. DA RETIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE PATROCINADOR
5.DAS PENALIDADES
5.1 O candidato classificado deverá comparecer no dia do evento, conforme horários previstos pela organização.
5.2 Em caso de não comparecimento, será possível a suspensão de eventos futuros promovidos pela secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), mediante análise da comissão organizadora COMATEC.
5.3 Caso o candidato deixar de cumprir os requisitos ora estabelecidos junto ao Termo de Compromisso e Edital de Chamamento, por qualquer motivo ou o fizer fora das especificações e condições prédeterminadas, poderão sofrer as aplicação das sanções abaixo nominadas, sendo apuradas por atos administrativos e processos iniciados com a lavratura de Auto de Infração, sempre garantidas à defesa prévia em processo próprio, conforme o Art. 28, inciso III, do Decreto Municipal nº 6.148/2022.
I -advertência; II -multa pecuniária; III -suspensão da permissão de uso; IV -cassação da permissão de uso.
6 . DA ESTRUTURA
6.1 O Município fornecerá uma tenda 3x3m, que poderá ser compartilhada, ou não, pelos classificados conforme planejamento da comissão organizadora.
7.DO RESULTADO
7.1 O resultado será divulgado em Diário Oficial no dia 26 de outubro de 2026, através do link:https://www.diariomunicipal.com.br/amp/pesquisar?busca_avanc
Fica retificado o item relativo aos patrocinadores da COTA BRONZE do Edital de Resultado do Chamamento Público nº 11/2026, passando a vigorar com a seguinte redação atualizada:
1.3. COTA BRONZE (De R$ 1.000,00 a R$ 2.999,99) – ATUALIZADO
| Classific | ação Razão Social / Nome do Patrocinador |
CNPJ / Identificação |
Modalidade / Valor da Cota |
Status |
|---|---|---|---|---|
| 1º | TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DO SOLO LTDA |
77.388.874/0001- 92 |
R$ 1.650,00 | SELECIONADO |
| 2º | Indústria e Comércio de Cal Sereia LTDA |
91.894.090/0001- 72 |
R$ 1.000,00 | SELECIONADO |
| 3º | Sicredi Campos Gerais e Grande Curitiba PR/SP |
81.466.286/0055- 90 |
R$ 1.000,00 | SELECIONADO |
| 4º | Mineração Sollocal Ltda | 82.224.288/0001- 42 |
R$ 1.000,00 | SELECIONADO |
| 5º | Mineração Itafiller LTDA | 07.151.116/0001- 70 |
R$ 500,00_(Valor_ sob análise de contrapartida especial) |
SELECIONADO |
2. CONSOLIDAÇÃO DOS DEMAIS PATROCINADORES Permanecem inalteradas e ratificadas as demais categorias de apoio e patrocínio constante do edital original:
• Cota Prata: MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA (CNPJ: 78.420.718/0001-24) – R$ 3.000,00.
• Apoio Operacional / Serviços: COPEL Distribuição (Gerador de energia elétrica).
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E CONVOCAÇÃO
3.1. A empresa Mineração Sollocal Ltda fica convocada para comparecer à Sala do Empreendedor da Prefeitura Municipal no prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação desta retificação para a assinatura do Contrato de Patrocínio.
www.diariomunicipal.com.br/amp 286