DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

APARECIDO MAISTRO, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 865.371-2 SSP/PR e do CPF/MF n.º 152.150.919-00, residente e domiciliado na cidade de ROLÂNDIA – PR.

CONTRATADA: [SHOPPING DA MUSICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.662.618/000135, estabelecida na Avenida João Muniz Reis, n.º 1187, sala 01, Centro, na cidade de FREDERICO WESTPHALEN - RS , CEP 98.400-000, telefone (55) 3744.2454, e-mail: [email protected] , neste ato, legalmente representada pelo Senhor ANTONIO DELAIR CARDOSO, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 70244873886 SSP/RS e do CPF/MF n.º 325.046.240-34, residente e domiciliado na cidade de FREDERICO WESTPHALEN – RS.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais e equipamentos eletroeletrônicos, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rolândia.

VALOR: R$ R$ 6.464,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) Dias.

VALOR: R$ 137.001,00 (cento e trinta e sete mil e um real).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30(trinta) Dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Mês.

DATA DE EDIÇÃO/ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2026.

FORO: Comarca de Rolândia, Estado do Paraná.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: EF7A5C1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO PORTARIA N.º 075/2026

PORTARIA N.º 075/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

SÚMULA: Nomeia o Fiscal da Ata nº 207/2026, Pregão nº 094/2026, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 12.799/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses.

DATA DE EDIÇÃO/ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021, c/c Decreto n.º 388/2024, resolve:

FORO: Comarca de Rolândia, Estado do Paraná.

DESIGNAR:

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: 65298610

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DO CONTRATO 087/2026

I – O servidor RAFAEL ANDRÉ FERREIRA DIAS, como fiscal.

II – O servidor FÁBIO MARTINS, como suplente do fiscal.

III – As atribuições dos fiscais de Atas e contratos são as previstas no artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021, c/c Decreto n.º 388/2024.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e perdurará durante toda a vigência das Atas supracitadas.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 087/2026

TIPO DE CONTRATAÇÃO: REFERENTE A PREGÃO Nº 022/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.288.760/0001-08, com sede à Avenida Presidente Bernardes, n.º 809, na cidade de ROLÂNDIA - PR , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 865.371-2 SSP/PR e do CPF/MF n.º 152.150.919-00, residente e domiciliado na cidade de ROLÂNDIA – PR

CONTRATADAHAYAH SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.608.535/0001-18, estabelecida Rua Ana Carvalho Silveira, 316, CEP 31.140-440, na cidade de BELO HORIZONTE - MG , telefone (31)99606.5351, e-mail: soluçõ[email protected] , neste ato, legalmente representada pelo Senhor TOMAZ ASSIS FERREIRA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 146420031 SSP/MG e do CPF/MF n.º 109.485.256-22, residente e domiciliado na cidade de CONTAGEM – MG.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO: Trator Agrícola Novo de Pneus, Potência Mínima 80 CV, tração 4X4, 4 cilindros, motor a diesel, com cabine possuindo ar condicionado

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , 06 de outubro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI

Secretária Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio

Publicado por: Silvia Quintino Código Identificador: 20D6AB67

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO QUINTO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026

QUINTO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026

Ref. Pregão Eletrônico nº 010-2026 – RC-1CE e RL-1C – P. A. 1.688/2026

O MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida Presidente Bernardes, nº 809, inscrito no CNPJ/MF nº 76.288.760/0001-08, neste ato devidamente representadopelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, residente na cidade de Rolândia – PR, resolve registrar o

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