DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 A 09 DE OUTUBRO DE 2027.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 09/10/2026
Santa Cecília do Pavão, 09/10/2026.
Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 9CB9C002
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - SAMAE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
CIRAU, em favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES, pelo valor global de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), observadas as demais disposições legais aplicáveis.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Cecília do Pavão/PR, 07 de outubro de 2026.
CLÁUDIO COVRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: F1C6260E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 096/2026
PORTARIA N.º 096/2026
CONTRATANTE: SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO NETINFOMAX PROVEDOR DE INTERNET LTDA – CNPJ CONTRATADA: 33.590.114/0001-98 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço do contrato nº 006/2023. Fica prorrogado a vigência do contrato original para mais 12 (doze) VIGÊNCIA: meses, até a data de 19/10/2027, de acordo com a Cláusula Sexta – Item 6.1 do contrato original e do artigo 57 II da Lei nº. 8.666/93 Fica o valor do contrato reajustado em 5,10% (cinco virgula dez por cento), passando para o valor de R$ 205,80 (duzentos e cinco reais e oitenta centavos) por mês, para cada link instalado, com valor total REAJUSTAMENTO: estimado de R$ 4.939,20 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), para o período de 12 (doze) meses, em observância a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda – Item 2.4 do contrato original. DATA: 09 de outubro de 2026
JOSELITO DA LUZ Diretor Presidente do SAMAE
Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 0BAF4DC1
GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026
OBJETO: Aquisição de veículo automotor 0 km, modelo Sedan, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2025, do CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e:
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, ESTADO DO PARANÁ, CLAUDIO COVRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, FÉRIAS , a Servidora Municipal ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA, matricula 100370, no período de 01/11/2026 a 01/12/2026, bem como o pagamento do 1/3 de férias.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, 13 de outubro de 2026.
CLAUDIO COVRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 93B439C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 097/2026
PORTARIA N.º 097/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, ESTADO DO PARANÁ, CLAUDIO COVRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
RESOLVE:
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Departamento de Licitações e Compras e a justificativa de necessidade apresentada pelo Secretária Municipal de Educação e Cultura, instruídas com Estudo Técnico Preliminar e comprovação de dotação orçamentária;
CONSIDERANDO que o CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai realizou o Pregão Eletronico nº 23/2025, culminando na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2025, processo administrativo nº 025/2025, com a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES, CNPJ: 59.104.422/0103-84, pelo valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e que o Município de Santa Cecília do Pavão figura como participante da referida ata;
RESOLVE:
RATIFICAR a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 13/2026, com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para a Aquisição de veículo automotor 0 km, modelo Sedan, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2025, do
Art. 1º - Conceder, FÉRIAS , ao Servidor Municipal JEAN APARECIDO CAMARGO, matricula 811, no período de 03/11/2026 a 03/12/2026, bem como o pagamento do 1/3 de férias.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, 13 de outubro de 2026.
CLAUDIO COVRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: D096CAAC
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 - SAMAE
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